O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 28, que a tarifa dos ônibus municipais não terá aumento em 2023 e será mantida em R$ 4,40. O governo do Estado também decidiu pelo congelamento do valor da passagem do transporte coletivo para as linhas de metrô e da CPTM, informação confirmada oficialmente pela assessoria de comunicação do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Nunes comunicou a decisão à imprensa durante agenda pública de inauguração de um novo centro de cuidados odontológicos. Ele destacou que a tarifa do transporte não terá aumento pelo terceiro ano consecutivo. O valor de R$ 4,40 está em vigor desde janeiro de 2020.
“Nós avaliamos, com a nossa equipe, que é importante (não aumentar o valor da tarifa), mesmo que a Prefeitura aporte mais recursos de subsídios. Mas que a gente incentive o transporte coletivo. Isso melhora o trânsito na cidade, melhora a questão do ambiente com relação à poluição causada por veículos”, destacou.
O prefeito paulistano e Tarcísio negociavam a manutenção do valor da tarifa há semanas. Ao Estadão, no começo de dezembro, o governador eleito afirmou ter se comprometido a manter o valor atual ao menos no primeiro ano de gestão, por ser um compromisso de campanha.
Nesta quarta, Nunes admitiu que possivelmente o subsídio municipal será maior em 2023, mas disse que o valor dependerá de diferentes fatores, como número de usuários e variação do custo do combustível. “(Em 2023, o Município) Aportará mais recursos do subsídio, mas muito consciente da sua responsabilidade.”
Segundo ele, quase metade do valor da operação dos ônibus municipais foi subsidiado pela Prefeitura em 2022. Cerca de R$ 5,2 milhões vieram da tarifa, enquanto aproximadamente R$ 4,7 milhões foram provenientes de recursos municipais.
Vinculada ao Município e gestora do transporte por ônibus, a SPTrans calcula que a maior parte do custo do transporte coletivo municipal será bancado pela Prefeitura. A estimativa é de que o valor arrecadado por meio da tarifa se mantenha em cerca de R$ 5 bilhões, enquanto R$ 7,4 bilhões precisem ser subsidiados pelo Município.
O orçamento aprovado para 2023 prevê cerca de R$ 3,8 bilhões para “compensações tarifárias”. Em audiência pública em novembro, contudo, um diretor da SPTrans chegou a destacar que o valor é insuficiente e precisará ser suplementado.
Nunes recentemente solicitou que a SPTrans faça um estudo sobre a viabilidade econômica, financeira e jurídica da implantação da tarifa zero (também chamada de “passe livre”) na cidade. Embora oficialmente afirme que a medida esteja em avaliação, tem discutido o tema com reuniões e com autoridades variadas, inclusive vereadores da oposição.
Por outro lado, mesmo após uma determinação judicial, o prefeito resistiu em restituir a gratuidade na passagem dos idosos de 60 a 64 anos na cidade, que foi retomada em 15 de dezembro. Nunes é provável candidato à reeleição no pleito de 2024.