O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta segunda-feira, 11, que a gestão municipal decidiu implementar a tarifa zero nos transporte coletivo municipal aos domingos na capital paulista. A medida começa a valer já neste mês, a partir do próximo dia 17, e contempla 1.175 linhas. O acesso dos passageiros deverá continuar ocorrendo pela porta da frente dos ônibus.
A gratuidade também será estendida para Natal, Ano Novo e Aniversário de São Paulo. A ideia é usar esse modelo como teste para entender os efeitos da gratuidade da passagem na cidade. Na última semana, uma subcomissão da Câmara Municipal dedicada ao tema deu aval para a medida em relatório final, sugerindo algumas opções para a adoção gradual da tarifa zero.
Com a medida, que ganhou o nome de Domingão Tarifa Zero, a Prefeitura irá deixar de arrecadar, por ano, R$ 283 milhões com passagens aos domingos. O custo total da operação não foi especificado. “O valor que a gente abre mão da receita será compensado com a utilização pela sociedade para poder conhecer a cidade”, disse Nunes, em coletiva de imprensa na sede da Prefeitura, no centro.
“Isso (a tarifa zero) vai dar uma condição de bem-estar muito importante e a geração de atividade econômica forte aos domingos”, afirmou ainda o prefeito. A gratuidade será de 0h às 23h59, e contempla todas as linhas de ônibus que atendem a cidade aos domingos. Se houver demanda maior em algumas regiões, o plano é fazer ajustes nas próximas semanas.
Atualmente, cerca de 2,2 milhões de passageiros usam o sistema de ônibus aos domingos, segundo a Prefeitura. Com a tarifa zero, mesmo se dobrar essa quantidade de passageiros (para 4,4 milhões), a estimativa da gestão é que os 4.830 ônibus que circulam na cidade nesse dia deem conta desse possível aumento.
“Essa frota circula com 40% da sua capacidade, portanto, nós temos 60% dos ônibus ociosos. Não será necessário ampliar o número de ônibus”, disse Nunes. A medida, afirmou, não tem prazo de validade, e a ideia ventilada anteriormente de estender a tarifa zero também para o período da madrugada não está descartada. “A gente ainda está estudando”, acrescentou.
Conforme o prefeito, as mudanças anunciadas na última semana em relação à Operação Delegada, que preevem inclusive pagar 30% a mais a policiais militares que atuarem na Cracolândia, respaldam a adoção da tarifa zero na cidade. “Existe todo um trabalho de reforço da questão da segurança que já vinha sendo desenvolvido, inclusive para fazer frente a ter mais pessoas aos domingos.”
Nunes, que pretende se candidatar à reeleição no ano que vem, tem tratado a proposta como uma de suas bandeiras. Enquanto isso, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse recentemente ser “absolutamente contra” o modelo – uma eventual adesão por parte do Estado estenderia o benefício, por exemplo, para as linhas de Metrô e CPTM.
Para o prefeito, a negativa de adesão por parte do Estado não se trata de um problema. “Serão só os ônibus, já que eles atendem 100% o nosso objetivo, sem necessidade de Metrô e CPTM”, afirmou Nunes, que disse ter se reunido com Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, para discutir o tema nesta segunda. Como o Estadão mostrou, o tema da tarifa zero opõe o prefeito e o governador.
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A Prefeitura estuda a adoção da tarifa zero há mais de um ano. O prefeito já havia indicado preferir adotar a medida aos domingos, por ser um dia de menor demanda do transporte e, ao mesmo tempo, para estimular a população a frequentar comércios e serviços quando costuma haver menor movimentação.
A adoção da tarifa zero ganhou força em um contexto de queda de passageiros no transporte público municipal. Em 2019, eram cerca nove milhões de passageiros por dia, ante sete milhões neste ano, segundo dados da Prefeitura. Hoje, o valor da tarifa de ônibus está fixado em R$ 4,40 na capital.
No mês passado, o município de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, instituiu a gratuidade nas linhas de ônibus municipais. A isenção da tarifa é válida para as oito linhas geridas pela Viação Padre Eustáquio (Vipe), concessionária de transportes do município. Foi a terceira cidade da Grande São Paulo a instituir a tarifa zero nos ônibus municipais. A primeira foi Vargem Grande Paulista, em 2019. Um ano depois, foi a vez de Pirapora do Bom Jesus.
Subsídio recorde
Até novembro, foram pagos R$ 5,3 bilhões em subsídios às empresas de ônibus em São Paulo, o recorde da série histórica, segundo a SPTrans. No último ano, o aporte já havia atingido seu maior patamar: R$ 5,1 bilhões. Para se ter um parâmetro, o número representa mais do que o dobro do que foi pago em 2016, quando o subsídio foi de R$ 2,5 bilhões.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a compensação tarifária “permite que o sistema seja inclusivo com tarifa acessível, integração gratuita entre ônibus, desconto na integração com o sistema sobre trilhos e gratuidade a idosos, estudantes e pessoas com deficiência”.