O empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, foi preso nesta quinta-feira, 13, em Abu Dhabi, sob acusação de agredir uma modelo em uma academia de São Paulo e também suspeito de crimes sexuais. Para o advogado Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, um tratado de cooperação assinado pelo governo brasileiro com os Emirados Árabes Unidos em 2021 permite a extradição de Brennand para o Brasil.
Com a prisão, o processo para sua extradição ao Brasil já foi iniciado. O Ministério das Relações Exteriores informou que as medidas relativas à transferência dele para São Paulo são de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoridade central para a cooperação jurídica internacional. Procurada, a pasta ainda não deu retorno.
Brennand deve ser trazido para a capital paulista, para responder a ação movida pelo MPSP no caso da modelo, que tramita no Fórum da Barra Funda. Quando o réu chegar a São Paulo, caberá à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) determinar em que unidade ele ficará preso. “Por segurança, a localização do preso só é informada depois que o detento dá entrada na unidade”, disse a SAP em nota.
Processo
“Agora é um processo burocrático que leva alguns dias, pois o Ministério das Relações Exteriores precisa apresentar às autoridades dos Emirados a documentação que comprove o mandado de prisão expedido contra ele por autoridade judicial brasileira para que ele seja trazido ao Brasil.”
Nesse período, segundo ele, Brennand permanece sob os cuidados das autoridades daquele país. “Ele certamente ficará isolado em alguma unidade prisional de lá até que o processo de extradição seja concluído. Nesse momento, ele será entregue à Polícia Federal brasileira, que vai cuidar do translado.”
Conforme o jurista, Brennand deve ser trazido para a capital paulista, a fim de responder ao processo que tramita na 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. “Quem decide a unidade prisional em que ele vai ficar não é a Justiça e sim o órgão responsável pelo sistema prisional, no caso, a secretaria estadual de administração penitenciária”, explicou.
Segundo Pantaleão, a prisão seguiu os procedimentos legais. “Como ele tinha um mandado de prisão expedido, onde for encontrado é legítima a ação de prendê-lo. Obviamente, por se tratar de outro país, é necessária que a prisão seja feita em cooperação com as autoridades locais, como de fato aconteceu, caso contrário seria uma ofensa à soberania daquele país.”
Ainda segundo o jurista, embora a conduta não possa ser tipificada como crime, ao não retornar ao Brasil no prazo dado pela justiça, Brennand demonstrou pouca disposição em obedecer às autoridades brasileiras. “O gesto foi entendido como uma disposição a se furtar ao cumprimento das ordens judiciais, de não colaborar com a justiça. Isso certamente deu mais embasamento para o pedido de prisão.”
A prisão
O empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, acusado de agredir a modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo, foi preso pela Polícia Federal em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A prisão havia sido decretada pela juíza Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, depois que ele descumpriu ordem judicial para entregar seu passaporte até o dia 23 de setembro.
Após ser dado como foragido, Brennand teve o nome incluído na lista vermelha da Interpol. O brasileiro foi preso nesta quinta-feira, 13, em operação coordenada pela Polícia Federal e deve ser trazido para São Paulo, onde deve responder à ação penal. Esta semana, um pedido de habeas corpus apresentado pela sua defesa foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
“A prisão se deu em razão da difusão vermelha e dos contatos realizados pela Polícia Federal, em especial da recém-criada Adidância da PF na Jordânia, para o cumprimento da medida”, informou a PF.
Além da acusação por lesão corporal contra a modelo, o empresário é réu pelo crime de corrupção de menores, já que teria instigado o filho menor de idade a proferir agressões verbais contra a mulher. Ele também é acusado de tentar intimidar uma promotora pública de São Paulo.
Após o caso da modelo vir à tona, apareceram outras acusações contra Thiago Brennand. Entenda aqui.
Defesa
O advogado Ricardo Sayeg, de um dos escritórios de advocacia que defendem Brennand, disse que não poderia dar informações sobre o caso.
Em publicação em um canal do YouTube, na madrugada de terça-feira, 11, o próprio Brennand se manifestou em sua defesa. “Quem é hoje Thiago Brennand? Talvez um inimigo público, talvez um sociopata, talvez um estuprador. Será mesmo?”, disse.
Na gravação, ele afirma que nunca teve qualquer antecedente criminal e não respondeu a nenhum processo. Ele assegura que tem provas para rebater todas as acusações e se diz perseguido. “Vocês vão pagar por tudo o que perdi aí. Estou absolutamente tranquilo. Não estou fugindo. Vocês mexeram com a pessoa errada”, disse.