Os professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) decidiram na quarta-feira, 21, pela paralisação das aulas de graduação até a próxima terça-feira, 26, em apoio à greve estudantil que acontece na faculdade. A ação tem como objetivo principal pressionar a reitoria da USP e a direção da FFLCH a efetuarem novas e suficientes contratações de docentes, além de exigir por melhores condições de permanência estudantil.
Como mostrou o Estadão, a USP, eleita este mês a melhor instituição de ensino superior da América Latina e Caribe, perdeu 818 professores entre 2014 e 2023. São 15% a menos de docentes, sem que tenha mudado o número de alunos, resultado de anos de crise financeira e do período de pandemia, quando não foram autorizadas novas contratações.
O sufocamento chegou a um auge este semestre, quando diversos alunos não puderam cursar disciplinas obrigatórias e eletivas pela falta de professores, levando a atrasos na graduação. Após manifestações dos estudantes, a reitoria da universidade adiantou a contratação de 879 profissionais, de forma escalonada, até 2025, e adiantou uma parte das vagas. Mas, a maioria dos novos professores só deve chegar ano que vem.
A situação gerou uma greve estudantil na FFLCH, uma das faculdades mais prejudicadas. Os estudantes pedem uma solução mais rápida para o problema e um sistema de contratação automática de professores ao passo em que antigos docentes falecem ou se aposentam, para que isso não volte a acontecer futuramente. Eles também reivindicam melhorias nos projetos de permanência, como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios.
De acordo com a reitoria da USP, as vagas recém concedidas foram calculadas a partir das demandas apresentadas pelas próprias unidades, incluindo a FFLCH, que recebeu 70 novos professores. O processo de contratação, no entanto, fica a cargo das diretorias.
“Em relação à permanência estudantil, em 2023, a USP mudou sua política de auxílio à permanência estudantil. Os investimentos nessa área tiveram aumento de 58% nos recursos. Ao todo, a USP está investindo R$ 188 milhões em ações voltadas a estudantes de graduação e de pós-graduação com necessidades socioeconômicas”, diz a reitoria.
“O valor do auxílio aumentou de R$ 500,00 para R$ 800,00, sendo que os beneficiados com a vaga no Conjunto Residencial da USP (Crusp) passaram a receber um auxílio adicional de R$ 300,00, que não existia”, afirma.
Divergências com a diretoria
No domingo, 17, o diretor da faculdade, Paulo Martins, divulgou vídeo no qual se posiciona sobre a situação. Ele diz que algumas “versões” que estão “circulando na comidade acadêmica” sobre a situação da contratação de professores na FFLCH “não refletem a realidade dos fatos”.
Segundo Martins, a Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas recebeu um número maior de vagas de professores que outras faculdades, como Escola de Comunicação e Artes (ECA), Escola Politécnica (Poli), Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ) e Faculdade de Engenharia e Administração (FEA).
Martins alega que o processo de contratação de novos professores é desafiador, pois exige concursos e bancas avaliadoras, e diz que apenas dois cursos, os de habilitação em Japonês e em Coreano, dentro do curso de Letras, estão com problemas para esse processo de reposição.
“Não dá para dizer que o número de contratações que vão ser feitas pela reitoria prejudica a faculdade. Ao contrário, a reitoria se colocou muito disposta a atender a aquilo que poderia fazer dentro deste contingente de professores disponibilizados para toda a USP”, afirma o diretor.
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Insatisfeita, a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) diz que é o diretor, no vídeo, que “distorce a atual realidade dos cursos” e que “não é apenas nas habilitações de Japonês e de Coreano que se registram problemas que inviabilizam oferecimentos necessários ou que retardam a conclusão do curso”.
“Constantemente, em vários dos maiores cursos da faculdade, os alunos não conseguem vaga para cursar disciplinas obrigatórias por turma lotada, mesmo no semestre ideal, ou não conseguem completar seus créditos em optativas pelo mesmo motivo. Desde o ano passado houve, ainda, cancelamento de turmas em disciplinas obrigatórias em outras línguas estrangeiras, e, na faculdade é comum a reunião de turmas por falta de docentes”, afirma a associação de professores, em nota.
A associação também vai promover assembleias em outras faculdades e unidades nos próximos dias para decidir sobre possíveis maiores adesões de professores à paralisação. Alunos de outras unidades, como do Instituto de Psicologia, também estão em greve no momento.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da FFLCH informou que o diretor Paulo Martins está reunido com a vice-reitora da USP na nesta quinta-feira, 21, para tratar sobre o imbróglio e que se posicionará em breve.
Aumento da tensão com os alunos levou ao apoio dos professores à greve
Outra justificativa da Adusp para ter se unido aos alunos na reivindicação foi o descontentamento com a ordem da diretoria da FFLCH em cancelar as aulas no período noturno na segunda-feira, 18, e colocar a guarda universitária para proteger os prédios sob a justificativa de que o patrimônio público pudesse ser depredado.
Após a ordem, os estudantes ocuparam os prédios da faculdade em protesto. A desocupação só aconteceu na madrugada de terça, 19, após o diretor se reunir com os alunos e concordar com parte de suas demandas, retirando a Polícia Militar do local.
Segundo a Adusp, a atitude da diretoria “interrompeu subitamente o funcionamento dos cursos e de outras atividades sem sequer uma consulta aos chefes de departamento ou a qualquer colegiado” e “tentou culpabilizar por antecipação o movimento dos estudantes, agravando e tensionando desnecessariamente a situação na Faculdade”.
Confira as reivindicações dos professores para a diretoria:
- Disponibilização, em caráter emergencial e de imediato, de cargos de docentes efetivos — a serem preenchidos mediante a realização de concurso público — naqueles cursos em que disciplinas não estão sendo oferecidas por insuficiência de docentes, ou estão sendo oferecidas de forma precária, com sobrecarga para a(o)s docentes;
- Que todos os departamentos ou órgãos equivalentes e respectivas áreas ou especialidades recebam, até 2025, um número de docentes efetivos, para realização de concursos, em quantidade equivalente às vagas geradas por rescisões, exonerações, aposentadorias e falecimentos, contabilizadas desde 2014;
- Suspensão de todo e qualquer processo de concessão de docentes efetivos que implique concorrência entre departamentos e unidades;
- Asseguramento de reserva de vagas para docentes pretos, pardos ou indígenas (PPIs) nos concursos públicos, de forma a garantir efetivas políticas de ações afirmativas, e que se observe a questão de paridade de gênero e a inclusão de pessoas trans.