SÃO PAULO - A segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo, divulgada pelo governo estadual na semana passada, começa neste sábado, 24, com a reabertura do setor de serviços. O faseamento, dividido em duas etapas, coloca o Estado entre as fases vermelha e laranja até 30 de abril. Desde o dia 18, no primeiro ciclo, atividades de comércio e cultos religiosos já estavam autorizados a funcionar sob algumas restrições.
A partir de agora, restaurantes e similares — lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante —, salões de beleza, barbearias, atividades culturais, parques e academias também estão entre as atividades permitidas. A retomada, no entanto, segue com restrições de horários e capacidade de ocupação (veja os detalhes abaixo).
A mudança se dá após uma leve melhora na ocupação dos leitos de UTI. Hoje, o Estado está com 81% dos leitos para covid-19 ocupados ante os 85% registrados na sexta-feira passada. Há 15 dias, o número bateu 88%. Já na Grande São Paulo, a lotação é de 79,2%, quatro pontos percentuais a menos do que os 83,3% notificados na semana anterior.
A seguir, confira as mudanças detalhadas e que cuidados tomar caso decida sair de casa:
O que muda na segunda fase de transição?
Entre 24 e 30 de abril, as atividades ligadas ao setor de serviços têm permissão para voltar a funcionar em todo o Estado de São Paulo. Isso significa que restaurantes, lanchonetes, bares com função de restaurante, salões de beleza e barbearias, assim como atividades culturais, parques, clubes e academias têm permissão para atuar de forma presencial.
Os protocolos sanitários de segurança devem ser rigorosamente seguidos. Além da modalidade presencial, continuam valendo os formatos de entrega (delivery), retirada no local (take away) e drive-thru.
Na primeira semana da fase de transição, que ocorreu de 18 a 23 de abril, a flexibilização abrangeu o setor do comércio, atividades que continuam autorizadas. Nesse período, as atividades religiosas também passaram a ser permitidas com restrições, desde que com o cumprimento de todas as normas de higiene e distanciamento social de prevenção à covid-19.
Assim, estes são os serviços que poderão funcionar a partir deste sábado, 24:
- Lojas e comércio: desde o domingo, 18, o setor está apto a receber clientes presencialmente, em até 25% do total de capacidade do estabelecimento, e seguindo os protocolos de proteção sanitária;
- Cultos religiosos: a presença de fiéis em templos também está liberada, desde que seguindo as mesmas regras citadas acima;
- Bares e restaurantes: estão liberados para receberem clientes presencialmente a partir deste sábado, 24; antes, continuava valendo apenas as modalidades de entrega (delivery), retirada no local (take away) e drive-thru;
- Salões de beleza e barbearias: permitidos a receber clientes presencialmente a partir deste sábado, 24, com as mesmas regras de lotação e protocolos sanitários;
- Atividades culturais: estão permitidas a partir deste sábado, 24, incluindo museus, clubes, parques municipais e estaduais;
- Academias: permitidas a partir deste sábado, 24, com aval para funcionar durante oito horas por dia, no intervalo entre 6h e 19h
- Escolas: a retomada de aulas presenciais na educação básica, com até 35% da capacidade de alunos, já está permitida desde a fase vermelha.
Qual é o horário de funcionamento das atividades?
O horário de funcionamento das atividades em São Paulo será das 11h às 19h para todos os serviços reabertos para atendimento presencial, como as atividades culturais, salões de beleza e barbearia. As academias, no entanto, podem abrir durante oito horas, entre 6h e 19h. Já os parques estaduais e municipais funcionarão das 6h às 18h.
O horário é definido para evitar convergência nos momentos de maior fluxo no transporte público, com encerramento antes do toque de recolher.
Quais são as restrições?
As restrições estão relacionadas a horários, lotação dos estabelecimentos e modalidades de funcionamento.
- Lotação dos espaços comerciais: a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos é de 25% para evitar aglomerações.
- Toque de recolher: a medida continua valendo das 20h às 5h em todo o Estado, horário em que os estabelecimentos devem permanecer fechados.
- Teletrabalho: a determinação para trabalho remoto (home office) de atividades administrativas não essenciais continua valendo, assim como a definição de escalas de horário na entrada e na saída do comércio, serviços e indústrias.
- Escolas: a retomada de aulas presenciais na educação básica é permitida desde a fase vermelha, com limitação de até 35% da capacidade de alunos nas salas de aula.
As limitações continuam em vigência em todo o Estado até a próxima atualização do Plano SP, que deve acontecer a partir do dia 1º de maio. A partir desta data, o governo vai anunciar se as medidas se mantêm ou não.
Quais atividades culturais vão funcionar?
Museus, clubes, parques municipais e estaduais passam a abrir a partir deste sábado, dia 24, desde que respeitem as restrições de horário descritas acima e de distanciamento social, bem como o uso de máscaras. A definição sobre a abertura de praias continua sob a responsabilidade dos municípios, de acordo com o governo do Estado.
E os campeonatos esportivos?
Os campeonatos esportivos, como partidas de futebol, continuam permitidos a partir das 20h e apenas com a presença dos atletas e profissionais , sempre com testagem obrigatória de cada profissional. Isso significa que a presença da torcida continua proibida.
Como vai funcionar o Poupatempo do Detran?
A partir de sábado, 24, as 82 unidades do Poupatempo do Detran serão reabertas para atendimentos presenciais. Os horários para agendamento online passam a ser disponibilizados nesta sexta-feira, 23, e a reabertura seguirá todos os protocolos sanitários de prevenção à covid-19. Saiba mais no site.
Baladas podem abrir?
Festas e baladas seguem proibidas em todo o Estado de São Paulo, já que extrapolam a prerrogativa de horário e capacidade de lotação permitidos na nova fase, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Em caso de descumprimento da proibição sem a prática de crimes (como jogos clandestinos, por exemplo), a atuação é feita pela Vigilância Sanitária. O autor é conduzido até a delegacia, com o registro de um termo circunstanciado. A Justiça pode definir alguma penalização, como o pagamento de cestas básicas.
Vai sair de casa? Relembre que cuidados tomar:
Eliseu Alves Waldman, epidemiologista e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, reforça os cuidados que devem ser adotados durante a pandemia. “Use sempre máscara, cobrindo nariz e boca, lave as mãos com frequência e evite contato com os olhos, higienize as mãos com álcool gel, evite horários movimentados para limitar aglomerações e mantenha o distanciamento social, com pelo menos 1,5m das pessoas ao seu redor”.