SÃO PAULO - O vereador Ricardo Nunes (PMDB) encaminhou uma notificação pedindo a suspensão das atividades da "Semana de Gênero" realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Desembargador Amorim Lima, no Butantã, na zona oeste. O pedido foi encaminhado na última terça-feira, 25, e alega que a iniciativa era "ilegal e arbitrária" pelo fato de as discussões sobre gênero terem ficado fora do Plano Municipal de Educação. A direção da escola informou que a semana foi uma demanda dos alunos, discutida com a comunidade, e que não há irregularidades no debate.
No documento, o vereador questiona os objetivos pedagógicos da semana, se o Conselho Escolar autorizou o evento, se as famílias foram informadas e quais "leituras, filmes e músicas" seriam trabalhados.
Ao final, diz: "Encarecemos a máxima urgência sobre os quesitos formulados e preventivamente a suspensão de referidas atividades, sob pena de providências imediatas e contundentes junto aos órgãos de fiscalização e controle, com a responsabilização daqueles diretamente envolvidos".
A notificação surpreendeu os pais e gerou uma série de críticas em redes sociais nesta sexta-feira, 28. Mãe de um aluno de 8 anos, a facilitadora de processos de alto conhecimento Ana Cristina Marg, de 44 anos, diz que os pais vão conversar sobre o assunto na assembleia mensal, que será realizada na próxima segunda-feira.
"Preciso saber o que está acontecendo para que a gente possa se articular como comunidade. A carta tem um forte tom ameaçador contra a escola. Não existe ilegalidade nenhuma, porque as escolas não têm a obrigatoriedade de falar sobre gênero, mas também não tem proibição."
Demanda. Diretora da escola, Ana Elisa Siqueira diz que a semana foi discutida com os pais e que foi elaborada a partir de uma demanda dos próprios alunos.
"Fizemos um colegiado de pais para pensar sobre a semana e cada professor pensou em um trabalho voltado para cada faixa etária. Não é papel do vereador de notificar ninguém. Ele deveria questionar a Secretaria Municipal de Educação, ele não é um órgão do judiciário." A Secretaria Municipal de Educação informou que está analisando o caso e vai se posicionar na próxima semana.
Por meio da assessoria, Nunes informou que o ofício encaminhado pede "esclarecimentos sobre os procedimentos" e que sua atitude é "atividade normal de um vereador que recebe uma denúncia e busca esclarecer".