SÃO PAULO - A publicação do decreto que regulariza o uso de aplicativos para transporte individual de passageiros pode não ser o ponto final da novela que se tornou a liberação do Uber e de empresas similares em São Paulo. Mesmo depois da “canetada” do prefeito Fernando Haddad (PT), a Câmara Municipal promete manter o debate aceso e votar novo projeto de lei sobre o tema, desta vez atendendo a parte das reivindicações dos taxistas.
Quem lidera o movimento é a própria bancada do PT, que promete apresentar um esboço da ideia já na semana que vem. Segundo o vereador Paulo Fiorilo, a intenção é propor um texto que atenda a duas das principais demandas dos taxistas: limitar o número de carros de aplicativos nas ruas e criar um mecanismo que torne os preços praticados pelos aplicativos mais próximos da tarifa dos táxis. A proposta ainda deve englobar algumas das regras definidas pela Prefeitura, como a criação de um sistema de cobrança pelo uso do viário urbano, com base na venda de créditos por quilômetro rodado.
Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Taxistas protestam contra liberação da Uber
Foto: ALEX SILVA/ESTADAO ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: ALEX SILVA/ESTADAO ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: MARCIO FERNANDES/ESTADAO ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: MARCIO FERNANDES/ESTADAO ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: MARCIO FERNANDES/ESTADAO ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: MARCIO FERNANDES/ESTADAO ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: MARCIO FERNANDES/ESTADAO ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: ALEX SILVA/ESTADAO ▲Taxistas fazem novos protestos contra liberação da Uber
Foto: Felipe Rau/Estadão ▲Taxistas protestam contra liberação da Uber em SP
Foto: ALEX SILVA/ESTADAO ▲“Podemos avançar nesse sentido e sem entrar nesse clima de Fla-Flu. Essa novela ainda não terminou. Não dá para os taxistas competirem com o Uber com valor mais alto de tarifa. O debate sobre o preço deve ser ampliado na cidade”, disse Fiorilo, que admite não ter conversado pessoalmente com o prefeito sobre a intenção da bancada. “Mas ele sabe, não é traição, não”, completou.
Os taxistas exigem que a Câmara limite a 2 mil os carros operados por aplicativos nas ruas - o equivalente a 5% da frota atual de táxis. O número é inferior ao divulgado pela Prefeitura, que pretende iniciar o credenciamento com 5 mil veículos, podendo chegar a 12 mil de forma gradativa. “Podemos encontrar um meio-termo nessa questão. Metade da proposta do prefeito, por exemplo”, diz Fiorilo.
A posição do PT é a mesma de outros partidos, como PMDB, PSDB, PP e PV. Na semana passada, nove líderes partidários defenderam publicamente a continuação dos debates no Legislativo. Mesmo representantes dos taxistas, como os vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Salomão Pereira (PSDB), sinalizam apoio a um novo projeto.
Se vingar, caberá a Haddad sancionar ou não lei que torne a regulação dos aplicativos definitiva. Um decreto, segundo o presidente da Casa, Antonio Donato (PT), “é frágil juridicamente”. Já o respaldo de uma lei daria segurança tanto à Prefeitura como aos aplicativos.
Habilidade. Para a oposição, o resultado é fruto da falta de habilidade do prefeito. “O tema Uber foi muito mal conduzido por Haddad. O certo agora é começar tudo de novo”, diz Ricardo Nunes (PMDB). Nesta terça, sem politizar o tema, o governo alegou que decisões judiciais delegam regulação ao Executivo.
O que muda com o decreto que regulamenta o Uber? Tire suas dúvidas
O preço do Uber vai mudar com o novo decreto?
Foto: REUTERS ▲O que muda para os táxis?
Foto: REUTERS ▲Há um limite de carros para os aplicativos nas ruas?
Foto: REUTERS ▲A Prefeitura, ou o poder público em geral, pode saber se eu estou usando esse aplicativo? Meus dados estão protegidos?
Foto: REUTERS ▲E se o Uber não quiser seguir essas regras?
Foto: REUTERS ▲Já há vereadores paulistanos e taxistas dizendo que as regras são ilegais. O que pode acontecer se a Justiça derrubar esse decreto?
Foto: REUTERS ▲