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Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) afirma que não compactua com atos discriminatórios
Policias Militares de São Paulo foram filmados intimidando e fazendo comentários racistas, homofóbicos e xenofóbicos contra um vendedor da Costa do Marfim, na Avenida Rangel Pestana, no Brás, região central da capital paulista. As cenas foram filmadas por pessoas que testemunharam a abordagem policial.
Durante a discussão, flagrada por um vídeo obtido pela reportagem, um dos agentes xinga a vítima, que está com seu carrinho de mercadorias ainda fechado. Em determinado momento, o militar afirma a uma pessoa: “leva esse porr* daqui” - se referindo ao vendedor.
Ele ainda diz as palavras “neguinho”, “viado” e “pau no c*” na direção do costa marfinense, e chama a vítima: “Vem, eu estou com a arma”, repete em voz baixa.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) afirma que os agentes envolvidos na história serão “reorientados”, e que as imagens compartilhadas vão ser analisadas para maiores esclarecimentos sobre a ocorrência. Se necessário, a Polícia Militar vai tomar as medidas cabíveis, informou a pasta.
A SSP-SP disse ainda que “não compactua com atos discriminatórios” e que “reforça em seus cursos de formação e atualização disciplinas com ênfase em direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas, entre outras”.
A ocorrência aconteceu no dia 12 de outubro, durante uma ação da Polícia Militar da Operação Delegada, realizada para coibir o comercio ambulante na cidade. O caso só foi denunciado para a Ouvidoria da PM nesta semana, pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
A Ouvidoria da PM foi questionada sobre a denúncia, mas não deu retorno até a publicação da matéria.
Segundo Ananda Endo, advogada do centro e que está à frente do caso, a vítima - que não teve o nome divulgado por questão de segurança - não estava praticando nenhuma venda no momento em que as ofensas foram feitas.
“Por conta do cenário de violência muito intenso ali no Brás, principalmente contra os ambulantes imigrantes, tem dias que ele (a vítima) leva a mercadoria e fica com o carrinho fechado sem expor os produtos esperando para ver se é seguro, ou não. E, nesse dia ele estava aguardando com o carrinho fechado, sem realizar o comercio ambulante”, diz a defensora.
“No vídeo”, acrescenta Ananda, “dá para ver um policial empunhando a arma e ameaçando, (falando) ‘Vem neguinho’, provocando mesmo para o confronto.
Em outro vídeo também obtido pela reportagem, o vendedor diz aos policiais que não está trabalhando, afirma também que não possui arma e que “não iria para cima” do agente. Em determinado momento, ele questiona os militares o porquê de estar sendo ameaçado. Neste mesmo registro, é possível ouvir o policial dizendo: “Você não está no seu país”.
Ao Estadão, a esposa do vendedor diz que o marido é uma pessoa que sempre respeitou a policia, e que os agentes de segurança da Costa do Marfim não realizam abordagens com o mesmo nível de truculência. “Meu marido acha uma vergonha brigar com um policial fardado”, disse a mulher, que preferiu o anonimato.
Apesar de o episódio ter acontecido há quase 20 dias, ela admite que ainda se sente temerosa para voltar a fazer as vendas na rua. “A gente fica apreensiva, com medo, porque eles (os policiais) marcam a gente, né”, diz. “A gente sabe que o trabalho ambulante é ilegal, mas a gente vive disso, nós precisamos dele para alimentar a nossa família.”
De acordo com Ananda, o vendedor costa marfinense é casado com uma brasileira e possui uma filha nascida no País. A sua situação no Brasil, diz a advogada, esta regularizada, por possuir o Registro Nacional Migratório (RNM), documento que identifica estrangeiros residentes no Brasil.
A defensora afirma que o que aconteceu com o vendedor da Costa do Marfim é uma dentre outras “muitas denúncias” que o Centro Gaspar Garcia recebe de violência praticada por agentes policiais em Operação Delegada.