A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira, 21, o projeto que muda diversas regras da Lei de Zoneamento, que reúne as principais normas urbanísticas de São Paulo. Da liberação de prédios de maior porte em grande parte da área urbana até mudanças nas zonas de proteção ambiental e a liberação de megatemplos e shoppings, a proposta passou em 2ª e definitiva votação. O placar foi de 46 favoráveis (o que inclui parte da oposição ao governo municipal) e 9 contrários.
A proposta divide opiniões, especialmente após a apresentação de novos texto e mapa poucas horas antes da deliberação final. O relator, Rodrigo Goulart (PSD), tem defendido que o projeto vai melhorar a legislação vigente. Diz também que contemplou parte significativa das demandas apresentadas pela sociedade civil e pelos demais parlamentares.
O projeto de lei foi enviado pela Prefeitura à Câmara em outubro e passou por diversas mudanças. Agora, será remetido para o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), com a possibilidade de aval integral, de promulgação parcial e de veto. O prazo é de 30 dias.
Na recente revisão do Plano Diretor, Nunes acatou quase todas as mudanças feitas pelos vereadores. Agora, o prefeito disse que deve vetar a liberação para prédios altos nos miolos dos bairros, mas só vai tomar a decisão após ouvir os técnicos municipais e os parlamentares. O PSOL fala em contestar o projeto na Justiça.
O Estadão elaborou um material especial com as principais mudanças neste link.
Vereadores votaram contra a revisão do zoneamento:
- Celso Giannazi (PSOL)
- Cris Monteiro (Novo)
- Elaine do Quilombo (PSOL)
- Eliseu Gabriel (PSB)
- Jussara Basso (PSOL)
- Luana Alves (PSOL)
- Luna Zarattini (PT)
- Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
- Toninho Vespoli (PSOL)
Vereadores que votaram a favor da revisão do zoneamento:
- Adilson Amadeu (União Brasil)
- Alessandro Guedes (PT)
- André Santos (Republicanos)
- Arselino Tatto (PT)
- Atílio Francisco (Republicanos)
- Aurélio Nomura (PSDB)
- Beto Social (PSDB)
- Danilo do Posto (Podemos)
- Dr. Adriano Santos (PSB)
- Dr. Milton Ferreira (Podemos)
- Dr. Nunes Peixeiro (MDB)
- Dra. Sandra Tadeu (União Brasil)
- Edir Sales (PSD)
- Eli Corrêa (União Brasil)
- Ely Teruel (Podemos)
- Fabio Riva (PSDB)
- Fernando Holiday (Republicanos)
- George Hato (MDB)
- Gilberto Nascimento (PSD)
- Gilson Barreto (PSDB)
- Hélio Rodrigues (PT)
- Isac Félix (PL)
- Jair Tatto (PT)
- Janaína Lima (MDB)
- João Ananias (PT)
- João Jorge (PSDB)
- Jorge Wilson Filho (Republicanos)
- Major Palumbo (PP)
- Manoel Del Rio (PT)
- Marcelo Messias (MDB)
- Marlon Luz (MDB)
- Milton Leite (União Brasil)
- Paulo Frange (PTB)
- Ricardo Teixeira (União Brasil)
- Rinaldi Digilio (União Brasil)
- Roberto Tripoli (PV)
- Rodrigo Goulart (PSD)
- Rubinho Nunes (União Brasil)
- Rute Costa (PSDB)
- Sandra Santana (PSDB)
- Sansão Pereira (Republicanos)
- Senival Moura (PT)
- Sidney Cruz (Solidariedade)
- Thammy Miranda (PL)
- Waldir Junior (PSD)
- Xexéu Tripoli (PSDB)
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