BRASÍLIA – Ainda em busca de seringas e vacinas, o governo federal vai lançar o plano nacional de imunização contra a covid-19, em cerimônia no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 16. Uma versão do documento foi enviada no domingo, 13, pelo Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem apontar data para começo de aplicação de doses e sem incluir a Coronavac entre as vacinas garantidas ao País.
Especialistas que participaram de discussões junto ao ministério disseram que não foram consultados sobre o plano apresentado ao Supremo. A Saúde disse que eles "não tinham qualquer poder de decisão" no programa de imunização. O presidente Jair Bolsonaro deve participar do evento. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, convidou governadores, prefeitos e secretários. A assessoria do governador João Doria (PSDB) informou que São Paulo será representado pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn. Nesta quarta é aniversário de 63 anos de Doria e, conforme seus assessores, ele quer ficar próximo da família. Bolsonaro e Doria travam uma disputa acirrada, que tem a vacinação em primeiro plano e a corrida pela Presidência, em 2022, como pano de fundo.
Em nota ao STF, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva afirma que ainda espera um "verdadeiro, completo e detalhado" plano nacional de imunização. A entidade pede ainda a compra de todos as vacinas registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), "a começar pelas vacinas desenvolvidas pela Fiocruz e pelo Instituto Butantã".
O governo deve editar ainda uma medida provisória para liberar mais R$ 20 bilhões para a compra dos imunizantes que receberem registro da Anvisa. Bolsonaro disse que será preciso assinar um "termo de responsabilidade" para receber a vacina. "Não é obrigatória. Vocês vão ter que assinar o termo de responsabilidade, se quiserem tomar. A Pfizer é bem clara no contrato: 'Não nos responsabilizamos por efeito colateral'. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é sua. Para quem está bem fisicamente, não tem que ter muita preocupação. A preocupação é o idoso, quem tem doença", disse Bolsonaro na segunda-feira, 14, a apoiadores.
O governo federal aposta na compra de vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, que será produzida pela Fiocruz, além do consórcio Covax Facility. Por meio destes dois caminhos, a ideia é receber 300 milhões de doses em 2021. Além disso, a pasta deve fechar acordo com a Pfizer para a compra de 70 milhões de doses para o próximo ano, sendo que 8,5 milhões seriam entregues no primeiro semestre. A imunização de cada pessoa deve exigir a aplicação de duas doses da vacina.
O ministro Pazuello disse que comprará a vacina Coronavac após o registro do produto na Anvisa. O imunizante é desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. Por briga política com o governador de São Paulo, João Doria, Bolsonaro já comemorou a suspensão de estudos da vacina e mandou o ministério recuar e negar proposta de compra de doses.
Não há um calendário claro para a vacinação contra a covid-19 no País. Pazuello já falou em começar entre o fim de dezembro e março. O ministério argumenta que ainda aguarda liberação do registro do produto na Anvisa para fechar uma data.
A agência nem sequer recebeu pedidos de registro ou de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Se houver registro, o imunizante pode ser distribuído a todos os públicos, inclusive na rede privada, mas o tempo de análise da Anvisa é maior: pode chegar a 60 dias. A Anvisa estima que precisará de até 10 dias para avaliar pedidos de uso emergencial, que podem servir apenas para aplicação no SUS, em públicos restritos, como de idosos ou profissionais de saúde.
O ministério ainda corre atrás de insumos como seringas e agulhas. A indústria ainda aguarda publicação de edital de compra de 300 milhões unidades destes itens.