BRASÍLIA - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta pública, a partir desta quarta-feira, 15, duas resoluções para tentar diminuir o número de cesarianas na rede privada, especialmente entre os planos de saúde, que chega a 84,6% dos partos, em dados de 2012. Uma das medidas permitirá que as mulheres, grávidas ou planejando engravidar, recebam dos planos as estatísticas de cada médico obstetra, com o número de partos normais e de cesáreas realizadas. Também passará a ser obrigatório o preenchimento do partograma, um documento em que são colocadas hora a hora as informações sobre o avanço do trabalho de parto.
"Sabemos, inclusive por casos próximos, da dificuldade que muitas mulheres têm de encontrar profissionais que façam o parto normal. Essas medidas pretendem dar mais informações às mulheres" , afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. As informações serviriam para que as mulheres pudessem optar por um médico mais inclinado a atender o pedido pelo parto normal.
Já o partograma - que já existe hoje, mas passaria a ser um dos documentos de entrega obrigatória à paciente no momento do pagamento - permitirá uma fiscalização sobre médicos e hospitais que realizam demasiadamente os partos cesáreos. De acordo com Chioro, será possível, através do documento, verificar se um médico realizou uma cesariana desnecessária, apesar de não haver consequências imediatas para o profissional. O próprio ministro reconhece que, para que algo aconteça, é preciso que uma mãe insatisfeita faça uma denúncia em um dos conselhos regionais de medicina. "Estamos colocando mais uma estratégia para tentar induzir que pelo menos a mulher entre em trabalho de parto", explicou o ministro.
Uma terceira resolução é a adoção, pelas operadoras, de uma caderneta da gestante, nos mesmos moldes da usada hoje no Sistema Único de Saúde. Nela, os médicos terão de colocar todas as informações do pré-natal. Ao mesmo tempo, será incluída uma carta com todas as informações sobre os riscos de parto cirúrgico, como o aumento em 125 vezes do risco de parto prematuro.
"É uma estatística feia, mas o Brasil é hoje o campeão mundial dos partos cesariana", afirmou o representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), Joaquim Molina. Em média, 55,6% dos 2,9 milhões de partos realizados anualmente no País são cirúrgicos, mas essa média só baixa porque no SUS eles representam 40%. Um número ainda considerado alto pelo ministério, mas muito inferior ao índice de 84,6% dos realizados por planos de saúde. De acordo com uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, apenas 5% dos partos no Brasil não têm qualquer tipo de intervenção, como anestesia, medicamentos ou cortes.
Chioro atribui esse índice estratosférico a questões de formação e também culturais, que não serão mudadas imediatamente. "Vivemos uma inversão de valores. A natureza é muito sábia. Deu 9 meses para que se estabeleça um vínculo entre mãe e filho e preparação para um parto normal, não para uma intervenção inadequada fruto de um desejo inadequado causado muitas vezes por desinformação", afirmou. "Respeitar a mulher é aportar um conjunto de informações necessárias para que ela possa tomar a decisão correta".
Entre as medidas de incentivo que o ministério pretende tomar está a criação de um projeto piloto a que hospitais privados poderão aderir para criar ambientes mais favoráveis ao parto normal. Na estratégia, no entanto, não está prevista uma das principais reivindicações dos médicos, a de uma tabela de remuneração diferenciada para partos normais e cesárias. De acordo com Karla Coelho, gerente da área de atenção à saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, mudanças desse tipo não teriam tido grande impacto. Os melhores resultados teriam vindo de ações integradas de formação de médicos e enfermeiros e adoção de protocolos de atendimento visando o parto normal. "A mudança de remuneração não surtiu efeito. A questão é uma mudança de modelo. Se fosse assim seria muito fácil resolver", disse.
"Não é porque você ganha pouco que vai deixar de trabalhar. A vida não pode ter preço. Eu não posso inverter uma indicação médica porque a modalidade de remuneração está baixa", criticou o ministro da Saúde.
As resoluções ficarão 30 dias em consulta pública e devem passar a valer para as operadoras de planos de saúde a partir de dezembro.