BRASÍLIA - Uma espécie de força-tarefa entre agências regulatórias de pelo menos 13 países, entre eles o Brasil, foi firmada nesta terça-feira, 1º, para agilizar o registro de remédios, exames e vacinas contra o vírus da zika. A expectativa é a de que, após concluídos todos os testes, os produtos cheguem ao mercado em três meses - atualmente, leva no mínimo um ano.
O assunto foi debatido em teleconferência na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é inspirado em uma experiência anterior de cooperação internacional para combater o Ebola, na África Ocidental. A ideia é que as agências regulatórias compartilhem informações e protocolos de análise com o objetivo de acelerar a liberação. Dessa forma, quando uma empresa solicitar registro a alguma dessas agências, as fases de testes e os resultados intermediários serão acompanhados também por outros países.
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Países juntam esforços para combater a proliferação da doença e diminuir os casos de microcefalia, antes que o vírus atinja a África e a Ásia - continentes com maior taxa de natalidade
O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirmou que, após um ano de testes, já podem haver resultados intermediários consistentes que demonstrem que o produto - seja uma vacina, um medicamento ou um teste rápido - é seguro e eficaz. "Assim, a agência pode conceder uma pré-licença, garantindo o uso de drogas e vacinas experimentais em condições seguras", disse o médico, em evento sobre o zika na Embaixada da França.
Participam do grupo países como Estados Unidos, Canadá, França, Índia, Coreia do Sul e Cingapura. A cooperação é um braço da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladores de Medicamentos (ICMRA), cuja seção de respostas a emergências é coordenada por Barbosa.
"Hoje, no mundo, há várias empresas de biotecnologia que já se lançaram na corrida para tentar desenvolver algo contra o vírus da zika, fazendo testes em animais", citou o presidente, destacando que várias delas - não informou quantas - já "sinalizaram" à Anvisa o interesse em buscar o registro. A cooperação serviria, ainda, para que os órgãos "não confiem apenas no que diz a própria empresa, que pode se autopromover otimista, mas busquem outras informações técnicas essenciais junto às agências parceiras". A medida seria interessante também para as companhias, que não precisariam repetir os procedimentos de solicitação.
A Anvisa informou que quatro testes contra a zika já foram aprovados e ainda há mais seis em análise. "A doença preenche todos os critérios de priorização, pois é uma emergência de saúde pública", disse Barbosa.
No mesmo evento na Embaixada, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, comentou dados de uma pesquisa de opinião divulgada recentemente pela CNT/MDA, em que 74% dos entrevistados reconheceram a culpa pela proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, da dengue e da chikungunya. "O povo brasileiro, que tem o hábito de culpar sempre o governo, disse que o maior culpado é a própria população", disse. Castro também afirmou que nos institutos de assistência a mães de bebês com microcefalia em Pernambuco as cenas são "devastadoras".