A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e propaganda de 19 produtos da Oficial Med Apucarana Ltda. licenciados pela Black Skull Pharma, braço de uma das maiores empresas do setor de suplementos no País (veja abaixo a lista completa).
Em resposta, a companhia afirma que foram tomadas medidas judiciais para a comercialização das fórmulas e que a denúncia partiu de “concorrentes insatisfeitos”.
De acordo com a agência, a proibição se deve à publicidade e exposição ao público de produtos manipulados padronizados — e não individualizados — por meio do site da Black Skull Pharma.
A prática, diz a Anvisa, desrespeita a resolução 67/2007, que dispõe sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais (aquelas em que o farmacêutico segue a fórmula prescrita pelo médico) ou oficinais (quando a formulação consta no Formulário Nacional ou em formulários internacionais reconhecidos pela Anvisa).
Pela norma, a preparação magistral deve ser produzida a partir da prescrição de um profissional habilitado e destinada a um paciente individualizado, com informações detalhadas sobre sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar.
Ainda de acordo com a resolução, “não é permitida a exposição ao público de produtos manipulados, com o objetivo de propaganda, publicidade ou promoção”.
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A decisão da agência foi publicada na última sexta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU). Nesta quarta-feira, 12, porém, parte da lista de produtos proibidos ainda estava disponível para venda no site da Black Skull Pharma.
Em nota, Marcelo Bella, CEO da Grow Dietary Supplements (GDS), dona da Black Skull, afirma que o presidente da Oficial Med “já tomou todas as providências administrativas e judiciais para garantir o direito de comercialização das fórmulas”.
“Ainda não houve uma notificação formal da Anvisa junto à Oficial Med, que é quem manipula e comercializa as fórmulas por meio de licenciamento, o que justifica a continuidade das vendas no site”, acrescenta Bella em resposta ao Estadão. “Porém, temos a informação que a empresa já entrou com recurso administrativo pedindo o efeito suspensivo dessa resolução e aguarda a análise pela Anvisa”.
Ele afirma que “todas as vendas de fórmulas manipuladas pela Black Skull Pharma são individualizadas e plenamente regulares” e classifica a proibição como equivocada.
Bella, que também é presidente da Abenutri (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais), diz ainda que “a ação administrativa da Anvisa contra a Oficial Med é mais uma ação de denúncias dos concorrentes insatisfeitos com a evolução do mercado brasileiro”.
Produtos com venda proibida pela Anvisa
A decisão da agência envolve todos os lotes de:
- Aswagandha
- Blackoff
- Creatine Nootropic
- Epimedium
- Ioimbina
- Krakatoa
- Libido Black Man
- Libido Black Woman
- Lipolysis Day
- Lipolysis Night
- Long Jack
- Mr. Testo
- Oppenheimer
- Ozzyblack Dose Adaptativa
- Ozzyblack Dose Plena
- Prostate
- Prostate Black
- Tribulus Terrestris
- Tukersterone