A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. Conforme a agência reguladora, os produtos eram divulgados irregularmente em sites da internet, com indicação para tratamento de problemas de visão, tais como catarata, glaucoma, degeneração macular, entre outras finalidades. A resolução publicada na segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União, também determina a apreensão destes produtos.
“As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, disse em comunicado.
Ainda de acordo com a Anvisa, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.
Em maio deste ano, a agência reguladora já havia publicado a proibição e a apreensão de outro produto, da marca Visium Max, com a mesma indicação irregular para problemas de visão.
Alerta para propaganda enganosa de suplementos alimentares
A Anvisa também adverte sobre propagandas de produtos com promessas milagrosas, veiculadas em diversos meio de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar diversos tipos de doenças, além de melhorar a estética.
“Muitas vezes esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência reguladora de ação terapêutica ou estética”, adverte a Anvisa.
A Anvisa acrescenta que não aprovou nenhuma alegação com esta finalidade para suplementos alimentares. “A legislação sanitária também proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Desta forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”
O consumidor não deve comprar e utilizar suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:
- Emagrecimento;
- Aumento da musculatura;
- Diminuição de rugas, celulite, estrias e flacidez;
- Melhora das funções sexuais;
- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual e a menopausa;
- Aumento da atenção e foco;
- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência e doença de Parkinson;
- Câncer;
- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
- Problemas de visão;
- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos;
- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
- Problemas gastrointestinais, como gastrite e má digestão;
- Gripe, resfriado, covid-19 e pneumonia;
- Labirintite e, zumbido no ouvido (tinitus);
- Distúrbios do sono e insônia.
Veja dicas para identificar um suplemento alimentar:
- Todos os suplementos alimentares devem ter no rótulo a identificação ‘suplemento alimentar’, próximo à marca do produto.
- Suplementos alimentares não podem ser indicados para prevenção, tratamento ou cura de doenças.
- Empresas que comercializam produtos na internet são obrigadas a apresentar informações claras e completas ao consumidor, incluindo os dados do fornecedor (razão social, CNPJ, endereço físico e eletrônico e de contato) e informações essenciais do produto (nome, marca, fabricante, composição e restrições de uso etc).
- Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa.
- Ao comprar um produto pela internet, é importante também verificar se o canal de venda fornece as informações necessárias para conhecer a identidade e a origem do produto.
- Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos. “Leia as informações no rótulo dos produtos e somente use medicamentos com prescrição de um profissional de saúde habilitado”, orienta a agência.
Clique aqui para consultar a lista de medicamentos regularizados.
Procuradas pela reportagem, as empresas Visipro, Sulinex e Ocularis não foram localizadas. O espaço permanece aberto para manifestação.