BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira, 31, que o governo brasileiro ainda não tem planos definitivos de resgatar brasileiros que se encontram na China e querem voltar por receio do coronavírus. A ausência de uma lei sobre quarentena, segundo ele, é um dos obstáculos. O assunto, de acordo com Bolsonaro, deverá ser resolvido primeiro com o Parlamento para depois o Executivo decidir em definitivo sobre o retorno dos brasileiros.
“O grande problema que nós temos pela frente, nós não temos uma lei de quarentena. Trazer brasileiro para cá, é nossa ideia obviamente colocá-los em quarentena, mas qualquer ação judicial os tira de lá e aí seria uma irresponsabilidade”, disse.
Além da falta de uma legislação sobre o assunto, o custo também foi um ponto lembrado por Bolsonaro. “Se lá (na China) temos algumas dezenas de vidas, aqui nós temos 210 milhões de brasileiros. São coisas que tem que ser pensadas, conversadas com o chefe do poder Judiciário e com o parlamento também porque não podemos esperar a votação de qualquer recurso extra para cumprir essa missão (de resgate) porque vai demorar muito”, disse.
Bolsonaro disse que os voos de resgate seriam "caros" e citou o valor de US$ 500 mil, como exemplo. O presidente destacou que depende do compromisso do Congresso Nacional, mas acredita na “atenção e apoio” dos deputados e senadores. “Tem que ter o compromisso do parlamento de que o que nós pedirmos para atender essas pessoas (brasileiros no exterior) seja votado e aprovado por lá, caso contrário eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Para trazer os brasileiros de volta, será preciso ter a certeza de não contaminação, de acordo com presidente. "Quem tiver qualquer possibilidade, qualquer sintoma não embarcaria e chegando aqui pela ausência da lei da quarentena, nós temos que discutir com o parlamento. Nós vamos decretar a quarentena com toda certeza numa base militar longe de grandes centros populacionais para que a gente não cause pânico", cogitou.
O presidente lembrou ainda que não há casos confirmados da doença no país. “Até o momento nenhum infectado no Brasil. Temos alguns nacionais, especial da região de Wuhan, que querem voltar para cá e têm pedido nosso apoio. Obviamente o apoio custa dinheiro, meios que o Brasil vai ter que se esforçar para conseguir”, afirmou Bolsonaro.
A princípio, segundo presidente, o governo não bancará o retorno dos brasileiros fora do país enquanto a questão não estiver acordada em lei. “Se nós não tivermos 'redondinho' no Brasil não vamos buscar ninguém. A intenção do presidente não vai buscar ninguém. Quem quer vir para cá tem que se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões que estão aqui”, destacou.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que cada estado e município tem o próprio plano de contingência. O chefe da pasta informou ainda que será instalado a partir de segunda-feira, 3, o Conselho Interministerial de Situação de Emergência em Saúde Pública para discutir o coronavírus. Um estado de emergência só será decretado no país quando o primeiro caso for confirmado, segundo Mandetta.
Bolsonaro enfatizou que o governo está mobilizado para tratar do assunto e não descartou reuniões neste final de semana. “Queremos dar a pronta resposta de acordo com as nossas possibilidades para que a população não entre em pânico”, disse.
Entrada de venezuelanos no país
Em reunião com ministros nesta sexta-feira, 31, Bolsonaro também debateu a possibilidade de uma entrada de venezuelanos no país, caso o coronavírus chegue primeiro naquele país. "Debatemos muito aqui a possibilidade desse vírus chegar na Venezuela. A gente acredita que pode acontecer uma entrada em massa de venezuelanos para cá tendo em vista o clima que se instalará naquele país", destacou.
A questão do coronavírus foi o foco da reunião ministerial de emergência desta sexta-feira. O presidente recebeu no Palácio da Alvorada os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.