O Instituto Butantan informou nesta quarta-feira, 27, que se o Ministério da Saúde não sinalizar até o fim desta semana que irá adquirir um lote de 54 milhões de doses da vacina Coronavac, feita pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac, os imunizantes terão de ser exportados e não ficarão disponíveis para atendimento dos cidadãos brasileiros. O presidente da instituição, Dimas Covas, vem cobrando publicamente a equipe do ministro Eduardo Pazuello sobre o tema há pelo menos uma semana.
As 54 milhões de doses seriam de um segundo lote de produção da vacina pelo Butantan, fabricados a partir de insumos importados da China. Covas afirmou que já há negociações com os países vizinhos, e citou a Argentina, como possível destinatário dos imunizantes.
O Ministério da Saúde, entretanto, rebate as informações, com o argumento de que o contrato firmado entre governo e Butantan estabelece que o pedido de mais doses poderia ser feito até o mês de maio. O Butantan não contesta as informações repassadas pelo ministério, mas afirma que “enviou ofício ao Ministério da Saúde para que possa planejar logisticamente a sua produção com a devida antecedência”. Segundo nota enviada pelo instituto, “durante a urgência de uma pandemia, não é possível se limitar à frieza da burocracia enquanto as ações de combate ao coronavírus podem ser mais ágeis”.
O contrato que o Butantan fez com o Ministério da Saúde, assinado no dia 7 de janeiro, prevê que a instituição, vinculada ao governo João Doria (PSDB), forneceria 46 milhões de doses da vacina ao Sistema Único de Saúde (SUS), que as repassariam a todos as unidades da federação. Esse repasse seria feito de forma escalonada entre janeiro e abril (o montante de janeiro já foi repassado). Após esse período, entretanto, não há nenhuma garantia de novos repasses.
“Nosso contrato com o Ministério da Saúde é de 46 milhões de doses. Não temos contrato adicional”, disse Covas. “Estamos aguardando uma manifestação do Ministério da Saúde em relação a um aumento do contrato para 54 milhões (de doses) adicionais, mas ainda não tivemos nenhum aceno neste sentido”, disse Covas.
“Isso me preocupa um pouco porque está na hora de decidir. E, se demorarmos, não vamos, de fato, conseguir ampliar esse número. O Butantan tem compromissos com outros países, tem já acordos de entrega de vacinas para outros países e, se o Brasil declinar desses 54 milhões, vamos priorizar os demais países com os quais temos acordos.”
O presidente do Butantan afirmou também que “tudo indica” que os dirigentes do ministério “estão ávidos por vacinas”, mas que “precisamos agora da definição”. “O tempo neste momento é fundamental”, acrescentou. “Todos os países aos quais o Butantan tem obrigação de fornecer a vacina, que são da América e da América do Sul, estão cobrando os cronogramas. Precisamos dar resposta a esses países e dependemos da resposta do Ministério”, complementou Covas. Os contratos com os demais países começarão a ser fechados na semana que vem, ainda de acordo com o presidente do Butantan.
O governador João Doria disse que era "inacreditável que, diante de uma pandemia em um País que tem 215 milhões de habitantes, que precisa de vacinas para imunizar os brasileiros, salvar vidas, nós tenhamos o distanciamento entre aquilo que o ministério deveria agir, solicitando mais vacinas que lhe são oferecidas, e esta resposta não é dada. Não serão com 2 milhões de vacinas da AstraZeneca que vamos salvar os brasileiros”. “Precisamos de mais vacinas”, afirmou.
Prazo para compra
O Ministério da Saúde encaminhou ao Estadão cópia do contrato assinado com o Butantan para a aquisição das vacinas, para destacar um dos itens do acordo que trata da opção de compra de mais 54 milhões de doses. O termo afirma que esse pedido adicional poderá ser "apresentando seu interesse no prazo de até 30 dias após a entrega da última parcela" de entrega dos imunizantes, que está prevista para 30 de abril. A nota não comenta as falas de Covas nem do governador Doria.
Já o Butantan afirma que “espera que o Ministério se manifeste o quanto antes mantendo o seu compromisso de aquisição de 100 milhões de doses”. De acordo com a nota enviada pelo instituto após a manifestação de Brasília sobre o tema, “a prioridade do Butantan é e sempre foi atender à demanda brasileira pela vacina”, mas admite ter capacidade de produção de até 40 milhões de doses além dos imunizantes que serão enviados ao governo brasileiro, “para atender a demanda de outros países da América Latina que precisam da vacina para imunizar suas populações e que já manifestaram interesse em adquirir o imunizante”