Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificaram a presença de canabidiol (CBD) em frutas e flores de uma planta nativa do Brasil, o que abre caminho para o uso da substância no País sem restrições legais. Trata-se da Trema micrantha blume, encontrada em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
O canabidiol é usado para fins medicinais para tratamento de algumas doenças. O uso no Brasil, porém, é restrito. No ano passado, resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que os médicos só podem prescrever o CBD para tratar epilepsias na infância e na adolescência.
Uma das barreiras é que a fonte mais comum de canabidiol é a Cannabis sativa (nome científico da maconha), que possui também em sua composição o tetrahidrocanabinol (THC), uma substância psicoativa. O cultivo e comercialização da planta no Brasil é proibido, e a discussão sobre a produção para fins medicinais está parada no Congresso Nacional.
Na Trema micrantha blume, o THC não está presente, e por isso extrair o canabidiol não seria problema. “É uma planta nativa, de fácil crescimento e sem restrições legais”, comenta Rodrigo Soares Moura Neto, do Instituto de Biologia da UFRJ, que coordena a pesquisa.
Ele ressalta que os estudos da UFRJ não detectaram a presença de substâncias alucinógenas. O pesquisador diz ainda que o estudo partiu da observação de outras espécies da planta, nativas de outros países e que também apresentaram o CBD em sua composição.
O próximo passo é analisar a viabilidade de produção do canabidiol a partir da Trema micrantha Blume. “É preciso fazer estudos de composição química e estrutural, além de estudos in vitro, para avaliar seu potencial”, explica Rodrigo Neto. “Precisamos avaliar o melhor método de extração e verificar a qualidade do óleo.”
Conhecida popularmente por diferentes nomes - periquiteira, candiúva e pau-pólvora, por exemplo - a planta cresce em diferentes tipos de solo, de preferência úmidos. Ela pode chegar a até 12 metros de comprimento e, diante do seu rápido processo de crescimento, costuma ser usada para reflorestamento.
Universidade obteve na Justiça direito de plantar Cannabis
O uso medicinal do canabidiol tem aumentado, mas sua produção passa por um série de barreiras legais. O plantio da Cannabis sativa no Brasil é proibido, e nos últimos anos pesquisadores têm recorrido à Justiça para cultivarem a planta.
Em dezembro do ano passado, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu decisão judicial para a produção de insumos da Cannabis na área da Medicina Veterinária. Em março, a UFSC começou o plantio.
Em fevereiro, também naquele Estado, a Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina (Santa Cannabis) obteve autorização junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cultivar maconha e produzir óleo para tratamento dos associados que tenham indicação clínica.
Em abril, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de seu Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental, divulgou nota técnica em que afirma ser “indispensável” uma regulamentação “abrangente e eficiente, que viabilize a produção, prescrição e acesso gratuito e universal pelo Sistema Único de Saúde - o SUS - a uma ampla gama de formas farmacêuticas da cannabis e derivados, sempre respaldadas por evidências sólidas de segurança e eficácia terapêutica”.