O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 14, a ampliação os recursos reservados para apoiar Estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências. O repasse, que será de R$ 1,5 bilhão, ocorre em um momento de alta de casos de dengue. Em novembro passado, a pasta já havia prometido R$ 256 milhões.
O apoio é destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o Estado ou município deve enviar ofício com a declaração de emergência em saúde e um plano de ação. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
O Estadão questionou a pasta quanto do valor anunciado em novembro já havia chegado a Estados e municípios, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. No anúncio da ampliação dos repasses, o ministério informou que publicou na sexta, 9, uma portaria que deve “acelerar a liberação de recursos para Estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública”.
O País já ultrapassou a marca de meio milhão de casos prováveis de dengue, numa escalada incomum da doença para esta época do ano, que pode indicar uma antecipação do pico das infecções. Desde o final do ano passado, a pasta já avisava que o cenário de 2024 seria preocupante. A estimativa menos otimista da pasta projeta 4,2 milhões de casos, algo nunca antes visto. Até o momento, 75 óbitos foram confirmados.