BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter a expectativa de votar até quinta-feira, 10, uma medida provisória pela qual a Casa poderá participar da definição da estratégia de vacinação contra a covid-19. O Ministério da Saúde prevê iniciar a imunização só em março, mas países da Europa e até da América Latina, como o México, já se organizam para começar ainda este mês. O governo paulista anunciou início da vacinação para janeiro, mas o imunizante comprado, a Coronavac, ainda não teve os resultados de eficácia divulgados.
"É muito grave que o Brasil não defina logo um plano, não resolva de forma definitiva qual é o caminho", disse o presidente da Câmara, em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 7. Se não for votado na quinta, o prazo máximo é de o texto ser deliberado até o início da próxima semana.
Maia não citou qual seria a MP, mas uma das medidas que aguardam deliberação por parte da Câmara é a 1.003, que autoriza o governo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, consórcio de acesso a imunizantes liderado pela Organização Mundial da Saúde.
Questionado sobre se essa votação poderia definir um cronograma, Maia respondeu que sim e que já pediu ao relator que conversasse com o ministério sobre o assunto. Segundo o presidente da Câmara, seria melhor organizar essa pauta conjuntamente com o governo federal, mas o Legislativo, "de qualquer jeito", vai dar sequência a esse debate. "Vamos avançar de qualquer jeito, até porque o STF também vai avançar. E acho que o melhor caminho é que se faça de maneira integrada entre Executivo, Legislativo e depois a decisão final do Supremo", disse Maia.
"O ideal é que se organize isso em conjunto, que a gente tenha um plano para isso porque as pessoas vão começar, e começaram já a entrar em um certo pânico, um pânico grande", continuou. O deputado a citou a possibilidade de pessoas que já tiveram covid-19 serem contaminadas novamente. "E a segunda vez está vindo pior do que a primeira", disse.
Questionado ainda se poderia ser aplicada para a vacina a lei segundo a qual a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até 72 horas para aprovar medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior, Maia respondeu que "em tese, poderia". No entanto, ressaltou que uma "regra objetiva" daria mais segurança.