Em meio à crise nos hospitais federais do Rio, com denúncias de irregularidades e negligência nas unidades, o governo federal demitiu nesta terça-feira, 19, Helvécio Miranda Magalhães Júnior do cargo de secretário da Atenção Especializada à Saúde da pasta.
A sua exoneração, assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi publicada no Diário Oficial da União junto com a já anunciada saída de Alexandre Oliveira Telles do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, setor subordinado à secretaria até então comandada por Helvécio.
As exonerações ocorrem após uma série de denúncias veiculadas em reportagem do Fantástico, da TV Globo, no domingo, 17, sobre a situação de abandono das seis unidades federais no Rio. O problema se arrasta há anos e inclui medicamentos vencidos, equipamentos novos danificados, leitos fechados e problemas de infraestrutura que colocam em risco as unidades. A reportagem mostrou que, em meio ao cenário de caos e precariedade, pacientes aguardam até dez anos por cirurgias.
Embora o problema na rede de hospitais federais do Rio não seja novo e se arraste por várias gestões do Ministério da Saúde, Helvécio acabou caindo por ter seu nome envolvido na indicação de uma representante de uma empresa de construção civil para reuniões e eventual prestação de serviço nos hospitais.
Segundo a reportagem do Fantástico, a mulher não tinha nenhum cargo público, mas se apresentou como enviada pelo secretário para conduzir estudos sobre a estrutura das unidades. Ela já havia sido funcionária da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais quando Helvécio atuava como titular da pasta mineira. A situação foi denunciada por funcionários ao Ministério Público Federal (MPF).
Helvécio é um quadro antigo do PT. Já foi secretário do Ministério da Saúde durante o governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014, sob gestão do então ministro Alexandre Padilha e de Arthur Chioro. Antes disso, ocupou cargos em mandatos de Fernando Pimentel (PT) em Minas Gerais quando o político foi prefeito de Belo Horizonte e governador do Estado.
Cobrança em reunião ministerial
A crise nos hospitais federais do Rio foi um dos temas pelo qual a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi cobrada na segunda-feira durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão, Lula reforçou sua confiança em Nísia mas disse que ela deveria “trocar quem tiver de trocar” para resolver o problema na capital fluminense.
Ainda de acordo com a coluna, a decisão de Nísia de centralizar os processos de compras das unidades federais do Rio deflagrou uma forte insatisfação no PT, que fez as indicações para os hospitais. Além disso, o Centrão vem, desde o ano passado, pressionando o governo federal pelo cargo da ministra, que comanda o terceiro maior orçamento da Esplanada (R$ 231 bilhões) e vem sendo alvo de insatisfação de parlamentares, que alegam dificuldades no acesso a emendas parlamentares.
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O Estadão procurou o Ministério da Saúde para saber quem ocupará o cargo de Helvécio e se será aberta alguma sindicância interna sobre suspeitas de indicação e apadrinhamento política nas unidades federais, mas ainda não recebeu resposta.
Na segunda, quando anunciou a exoneração de Telles do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, a pasta afirmou, em nota, que a mudança ocorria “diante da necessidade de transformação na gestão do DGH”. “Na última sexta-feira, foi criado um comitê gestor a fim de orientar e praticar atos de gestão relativos aos hospitais federais”, afirmou a pasta.
O ministério disse ainda que “reforça seu compromisso em estabelecer as ações necessárias e empenhar todos os esforços para a reconstrução e fortalecimento dos hospitais federais, para que toda a população do Rio de Janeiro tenha acesso à saúde pública de qualidade”. A pasta informou que, no lugar de Telles, assume Maria Aparecida Braga, atual superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, que acumulará as duas funções.
A reportagem não conseguiu contato com Helvécio. Em nota à TV Globo, ele afirmou que enviou a representante da empresa de construção civil porque ela estava no processo de contratação como consultora.
Helvécio é o segundo secretário do Ministério da Saúde exonerado em menos de um mês. No dia 22 de fevereiro, a pasta demitiu Nésio Fernandes do cargo de secretário de Atenção Primária à Saúde. Fontes do governo afirmaram que ele vinha sofrendo pressão de parlamentares quanto à distribuição de verbas da secretaria, mas servidores do ministério disseram que Fernandes estava gerando insatisfação interna por conduzir ações sem alinhamento prévio com a ministra e demais secretários.