O Brasil deverá registrar 704 mil novos casos de câncer este ano, de acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Trata-se de um aumento de 150% em comparação a 30 anos atrás, quando a instituição começou a organizar e publicar estatísticas da doença no País. Com o envelhecimento da população, a projeção é de que a incidência continuará crescendo a ponto de romper a barreira de um milhão de casos em 2030.
Um dos tipos de câncer que mais preocupa é o de mama, que apresenta a maior incidência entre as mulheres brasileiras, com previsão do Inca de 212 mil novos casos ao longo dos próximos três anos. Além de reforçar o olhar preventivo e de detecção precoce sobre a doença, é fundamental pensar nas pacientes que são diagnosticadas já em fases avançadas, situação que hoje representa 48% dos casos no Brasil. Nessas condições, o foco é prolongar a vida da paciente e oferecer qualidade de vida.
Uma das conquistas nesse sentido foi a incorporação, em dezembro de 2021, dos medicamentos inibidores de ciclina pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Essas terapias-alvo, que interrompem a atividade de enzimas promotoras de células cancerosas, têm obtido os melhores resultados clínicos para o tratamento de câncer de mama avançado do subtipo HR+/HER2-, que corresponde a cerca de 70% dos casos.
Com a incorporação, a classe de medicamentos deveria estar disponível para as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) desde junho de 2022 – há mais de dois anos, portanto –, mas, infelizmente, essa ainda não é a realidade. A perspectiva de efetiva disponibilização aumenta, no entanto, com a aguardada publicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o câncer de mama. O documento, já utilizado para outras doenças, é o primeiro a ser desenhado para o câncer e atualiza não só as opções terapêuticas para os cuidados com a enfermidade, mas também orienta a forma de atuação dos profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Evolução aguardada
Sucessores das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT), os PCDT representam uma atualização aguardada há quase 20 anos, período em que o SUS permaneceu sem receber atualização de medicamentos para o subtipo HR+/HER2- de câncer de mama. “Trata-se de um passo muito importante para melhorar as condições de tratamento para a maioria das mulheres brasileiras, que dependem do SUS”, lembra a oncologista Susana Ramalho, líder de Oncologia Clínica no Hospital da Mulher da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Como profissional que dedica metade do tempo à rede pública e a outra metade à rede privada, ela sabe o quanto é importante unificar os protocolos de tratamento com a inclusão de alternativas mais recentes e eficazes, caminho para promover a equidade no tratamento das pacientes. Uma análise dos dados do Datasus, sistema que reúne indicadores da Saúde no País, indica que a expectativa de vida de uma paciente com câncer de mama avançado no SUS, com os tratamentos disponibilizados até aqui, é de 26 meses, contra cinco anos de expectativa de vida de mulheres que utilizam inibidores de ciclina.
Outro avanço significativo da legislação brasileira é a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), definida pela Lei nº 14.758/23. Entre as novidades trazidas pela PNPCC está a obrigatoriedade de pactuação na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) sobre os processos de financiamento, aquisição e distribuição das tecnologias incorporadas para o tratamento oncológico.
Espera-se que a nova Política seja a referência legal para a construção de um novo panorama para o manejo do câncer no País, embora os avanços ainda não estejam ocorrendo na velocidade desejada. “Depois da lei, já participei de duas reuniões do Consinca e as coisas ainda não evoluíram muito, especialmente no que diz respeito às definições de responsabilidades”, diz Pascoal Marracini, presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc) e diretor-geral do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, o mais antigo hospital de câncer do País, fundado há 104 anos. O Consinca é o Conselho Consultivo da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Instituto do Câncer, colegiado consultivo criado no âmbito do Ministério da Saúde.
O governo também tem demonstrado um olhar mais dedicado ao atendimento especializado, com a implementação da Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde (Pnaes). As principais diretrizes são a ampliação e a garantia do acesso da população a serviços especializados, incluindo os oncológicos, além da garantia do cuidado integral e da gestão de tecnologia em saúde voltada à efetividade e eficiência do sistema de saúde.
Em maio, foi instituído o Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE), com o objetivo de reforçar a universalidade, a equidade, a integralidade e a ampliação do acesso dos usuários à Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde e o fortalecimento da atuação integrada. Uma das estratégias para isso é a implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) – as primeiras OCIs em Oncologia, dedicadas ao câncer de mama, foram criadas em junho.
*Este material é produzido pelo Estadão Blue Studio e apresentado por Novartis. Material destinado a todos os públicos. BR-31275. Agosto de 2024