Farmácias já podem fazer testes de glicemia, asma, alergia, dengue e outros; veja lista

Nova determinação da Anvisa passa a valer a partir de 1º de agosto; prazo para adaptação é de 180 dias

As farmácias já podem realizar Exames de Análises Clínicas (EAC) a partir desta terça-feira, 1º, dia em que começa a valer a nova regra aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão aprovou em maio deste ano a atualização da norma que disciplina requisitos para exames de análises clínicas e regulamenta a oferta de serviços clínicos e exames laboratoriais nestes estabelecimentos.

Com a decisão, ao menos 47 análises clínicas, entre testes laboratoriais de asma, alergia e dengue, já podem ser feitos nos estabelecimentos, conforme a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Até então, o setor só podia realizar exames que aferiam casos de covid-19 e glicemia. Veja abaixo a lista completa.

De acordo com a Anvisa, a nova resolução, que leva em conta a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, tem como objetivo ampliar o acesso da e reforça o papel dos laboratórios clínicos de estimular a política de qualidade dos exames. Desde 2019, a Anvisa realizou audiências e consultas públicas para permitir a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005.

Os serviços, que envolvem as farmácias, são habilitados a fazer coletas e exames de análises clínicas, em caráter de triagem, a partir de material biológico primário (tecido ou fluido do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreram alterações no seu estado natural ou que não foram submetidos a atividades que visam a preparação para análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento”, afirma a Anvisa.

Ainda segundo o órgão regulador, nestes estabelecimentos a norma aprovada possibilita a realização de testes de triagem, “os quais não ultrapassam o diagnóstico laboratorial convencional e nem o substituem, pois a sua atuação é complementar, com finalidades distintas no atendimento à população.”

Para a Abrafarma, que representa as 27 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, a nova resolução é um marco para a saúde brasileira. “A resolução aprovada posiciona de vez a farmácia como porta de entrada do sistema de saúde no País”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da associação.

Com a decisão, ao menos 47 análises clínicas poderão ser feitos nas farmácias. Até então, o setor só podia realizar exames que aferiam casos de covid-19 e glicemia. Foto: AP Photo/Matias Delacroix

Barreto cita ainda o papel desempenhado pelo setor também durante a pandemia. “Realizamos 20,7 milhões de testes de covid-19 e identificamos que ao menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para estes tipos de serviços”, disse ele.

Monitoramento das novas regras

A fim de monitorar a etapa de implementação das novas regras, o Ministério da Saúde e a Anvisa irão integrar o grupo de trabalho que terá como objetivo acompanhar e avaliar o desempenho da intervenção regulatória.

“Com o estudo de acompanhamento, espera-se obter um diagnóstico atento sobre o alcance dos objetivos originalmente pretendidos com a resolução e dos impactos observados no Sistema Único de Saúde (SUS), no mercado e na sociedade”, disse a agência reguladora.

Embora o início da vigência da resolução seja nesta terça-feira, de acordo com o artigo 154 da norma, os serviços terão até 180 dias, contados a partir da data de publicação da RDC, para se adequarem às regras atualizadas. A norma foi avaliada e aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência na Reunião Ordinária Pública ocorrida em 3 de maio deste ano.

Veja a lista de exames que poderão ser feitos em farmácias, de acordo com a Abrafarma:

1. Exame Beta-hCG
2. Exame de Dengue Antígeno NS1
3. Exame de Hemoglobina Glicada A1c
4. Exame PSA Teste Rápido
5. Teste Rápido Covid-19 Antígeno
6. Avaliação de Controle da Asma
7. Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike
8. Exame Ácido Úrico Teste Rápido
9. Exame de Chikungunya Teste Rápido
10. Exame de Colesterol Total
11. Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
12. Exame de Glicemia
13. Exame de Glicemia e Pressão Arterial
14. Exame de Hepatite C Teste Rápido
15. Exame de HIV Teste Rápido
16. Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
17. Exame de Lactato Teste Rápido
18. Exame de Malária Teste Rápido
19. Exame de Sífilis Teste Rápido
20. Exame de Toxoplasmose
21. Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
22. Exame de VSR - Vírus Sincicial Respiratório
23. Exame Ferritina - Teste Rápido
24. Exame Mioglobina Teste Rápido
25. Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
26. Exame Rubéola Teste Rápido
27. Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
28. Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
29. Exame Vitamina D - Teste Rápido
30. Exame VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
31. Exame Zika Vírus Anticorpos
32. Exames do Coração Check-up Completo
33. Medição da Pressão arterial
34. Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
35. Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
36. Teste de Intolerância Alimentar
37. Teste Rápido Adenovírus
38. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
39. Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
40. Teste Rápido Covid-19 Molecular
41. Teste Rápido de Alergia Alimentar
42. Teste Rápido de Dímero-D
43. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
44. Teste Rápido Febre Amarela
45. Teste Rápido Helicobacter Pylori
46. Teste Rápido Influenza Molecular
47. Teste Rápido Tipo Sanguíneo