BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 5, a frase de advertência que deverá ser estampada nos maços de cigarro a partir de janeiro de 2016. "Este produto causa câncer - Pare de fumar". Abaixo deverá vir o símbolo do Disque Saúde, serviço que traz orientações para quem quer combater a dependência do cigarro. Os dizeres, escritos em branco num fundo preto, deverão ocupar 30% da face frontal da embalagem.
A proposta deverá agora passar por uma consulta pública. As contribuições poderão ser feitas num prazo de dez dias, contados a partir da publicação do texto no Diário Oficial.
A obrigação de fabricantes reservarem 30% do espaço frontal das embalagens para frase de advertência foi determinada pela Lei 12.564/2011 e o Decreto 8.262/2014.
Uma das ideias iniciais era a de que a Anvisa aproveitasse a oportunidade para alterar também as imagens de advertência, usadas na face posterior da embalagem. Grupos antitabagistas consideram as imagens desatualizadas. Por estarem há muitos anos em exposição, avaliam, as advertências já não provocam o mesmo impacto. A ideia, no entanto, foi adiada, por não haver estudos técnicos sobre eventuais mudanças.
Frases de advertência são consideradas cruciais por integrantes de entidades de controle do tabagismo. Estudos mostram que a estratégia de se tornar menos atrativa a embalagem do cigarro ajuda a prevenir que jovens iniciem o tabagismo.