Após um período conturbado de negociações em que ameaçou não renovar seu convênio com a Prefeitura de São Paulo, o Hospital A. C. Camargo firmou um novo contrato com o município em 9 de dezembro, com vigência de um ano. Nele, está previsto um número maior de pacientes de câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na instituição, mas uma quantidade menor de especialidades contempladas.
O novo contrato prevê que o A.C. Camargo receberá até R$ 54 milhões ao longo de 2023, um valor R$ 19 milhões acima do previsto no ano passado, quando o convênio era de R$ 34 milhões. Há ainda uma complementação financeira de mais R$ 1,1 milhão ao ano se a instituição realizar 28 ou mais cirurgias oncológicas por mês.
Do total de R$ 54 milhões que serão destinados a tratamentos de câncer de média e alta complexidade, quase metade virá diretamente dos cofres da Prefeitura, que destinará R$ 23 milhões via Tesouro Municipal – algo não previsto no contrato anterior. O aumento no orçamento, segundo a instituição, é justificado pelo maior número de vagas disponíveis, que subiu de 96, no ano anterior, para 124 neste ano.
A cota de novos pacientes que serão atendidos pela instituição ao longo deste ano é distribuída entre cinco tipos de tratamentos para câncer: neurocirurgia, oftalmologia, pneumologia, onco-hematologia (transplante de medula óssea) e transplante hepático. A redução na cobertura e aumento no valor do contrato, segundo a instituição, se justifica pela complexidade dos procedimentos.
“São tipos de tumores mais complexos que nenhum outro prestador de serviços do município tem capacidade de atender”, explica Victor Piana de Andrade, CEO do A.C. Camargo.
A Prefeitura afirma que o hospital é “a única referência da cidade para essas áreas” e diz ainda que “nenhum tipo de tumor deixou de ter atendimento na rede municipal”.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde informa que pacientes de câncer também são atendidos no Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) e no Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graac), ambos conveniados com a Prefeitura. A pasta também aponta para a criação do Centro Oncológico Bruno Covas, com capacidade para atender 10 mil pacientes por mês, inclusive tratar casos de alta complexidade.
Alta oncológica
O novo contrato entre o A.C. Camargo e a Prefeitura segue a ideia de que o hospital iria se dedicar a partir deste ano ao tratamento exclusivo dos pacientes de alta complexidade, pelo menos no caso dos que chegam por meio do SUS.
Em agosto, a instituição cogitou não renovar a parceria com a administração municipal, alegando que havia um desequilíbrio fiscal entre o que o poder público pagava para cada paciente do SUS e o que a Fundação Antônio Prudente, responsável pelo hospital, precisava desembolsar. “A conta só aumenta”, disse Andrade à época.
Em uma reunião com representantes da Prefeitura, do Estado e do hospital naquele mês, o poder público se comprometeu a viabilizar financeiramente a parceria para o ano seguinte. Com as eleições, entretanto, a administração municipal achou melhor puxar para si a responsabilidade do novo contrato e não envolver o governo estadual, pelo menos por ora.
Saiba mais
Um dos principais “pesos” nas contas do hospital, segundo a própria instituição, era de pacientes oncológicos que buscavam o A.C. Camargo para atendimentos não relacionados ao câncer. “Quase metade dos custos de internações era por causas não oncológicas”, explica.
Desde o último dia 9, esses pacientes são direcionados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vergueiro, que fica ao lado do hospital e foi treinada pela equipe da instituição para identificar quadros que possam ser considerados oncológicos ou não. Segundo Andrade, há uma comunicação contínua entre as duas partes e essa tática fez com que o número de atendimentos do A.C. Camargo caísse de 12 para 4 por dia.
Outra forma que a instituição encontrou para diminuir o custo financeiro foi reavaliar todo o quadro de pacientes e determinar aqueles aptos a receberem “alta oncológica”, seja porque o câncer apresenta quadro estável há mais de dez anos ou porque a pessoa está há mais de cinco sem comparecer a uma consulta. “Todo mundo que precisa, continua. Não é uma decisão administrativa, é médica”, diz Andrade.
Pacientes que estão tratando algum tipo de câncer não contemplado no novo contrato continuarão sendo atendidos pelo A.C. Camargo, segundo ele. Já aqueles que receberam alta oncológica e sofrerem remissão do câncer precisarão entrar novamente no início da fila de atendimento pelo SUS. “Não é impossível que ele volte para cá, basta a Prefeitura nos reencaminhar.”
Veja a distribuição das vagas por especialidades:
- Neurocirurgia: 20 vagas
- Oftalmologia: 24 vagas
- Pneumologia: 60 vagas
- Onco hematologia (transplante medula óssea): 16 vagas
- Transplante hepático: 4 vagas