A rede de clínicas de diálise DaVita disse que não renovará contratos com a rede pública e que deixará de atender novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) caso os governos estaduais ou o Ministério da Saúde não cubram os prejuízos que a empresa afirma ter com a terapia até outubro. Hoje, o valor da sessão de diálise paga pelo SUS é 39% menor que o custo real do procedimento, de acordo com a Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT). O tratamento é utilizado para substituir as funções de um rim deficitário.
A rede é a maior do País no ramo e atende 15% do total da demanda do SUS por diálise – são cerca de 14 mil pacientes com insuficiência renal crônica. Ao longo desta semana, a empresa notificou 13 dos 15 Estados em que opera demandando a recomposição econômica. “Se isso não acontecer, comunicamos que não renovaremos os contratos com o SUS e precisaremos reavaliar de imediato o aceite de novos pacientes porque há uma fila imensa, que não poderemos mais suprir caso não haja uma resposta conclusiva”, disse o administrador Bruno Haddad, CEO do grupo DaVita.
O preço pago pelo SUS hoje é de R$ 218, valor que foi reajustado após cinco anos sem aumentos em dezembro do ano passado, mas a rede argumenta que o custo real por sessão é de R$ 303. “Em 2021, houve um reajuste simbólico que não compensou absolutamente nada. Os custos aumentaram muito. Insumos, variação cambial, inflação, correções salariais de 10% ao ano e as consequências da pandemia. É impossível se recompor sem um reajuste. Por essa razão, a DaVita não tem mais como subsidiar essa realidade do SUS”, afirma Haddad.
A ABCDT estima uma defasagem total de cerca de R$ 31 milhões ao mês somente na prestação de serviços à rede pública de São Paulo.
Em São José do Rio Preto, no noroeste paulista, a DaVita atende cerca de 250 pacientes SUS que poderão ter o tratamento suspenso em menos de três meses, quando o contrato do Estado com a rede se encerra. “A decisão será, caso o poder público não responda, infelizmente parar de atender, não renovar os contratos, e focar somente no atendimento a pacientes privados a partir de agora”, diz o administrador, que pede que o governo estadual aporte R$ 84,76 a mais no valor da sessão pago pelo Ministério da Saúde para impedir a suspensão dos serviços.
Contatado, o secretário executivo de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, disse estar em diálogo com a rede de diálise, que mantém 36 clínicas e atende 5 mil pacientes na região. “Longe de haver alguma definição, principalmente dessa natureza”, disse ele sobre a possibilidade de a secretaria cobrir o valor demandado pela DaVita.
Hoje, apenas Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul cobrem os custos demandados pelo setor. O posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é de que a terapia deveria ser integralmente custeada pelo Ministério da Saúde.
Coparticipação
“Reiteramos o posicionamento do Conass, de que o financiamento da terapia renal substitutiva é exclusivamente federal, e que os Estados não se furtam a discutir o cofinanciamento do SUS, mesmo porque já o fazem de forma robusta”, explica Ribeiro.
No ano de 2021, por exemplo, enquanto São Paulo investiu, em média, R$ 460 per capita no SUS, o Ministério da Saúde aportou R$ 323 por habitante na saúde do Estado, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Além de notificar os Estados, a DaVita também enviou uma carta ao Ministério da Saúde com prazo de resposta até 23 de setembro, solicitando um posicionamento sobre uma eventual recomposição do déficit da diálise na rede pública. “A ausência de retorno com uma proposta de reequilíbrio no prazo supracitado culminará na inviabilização imediata do aceite de novos pacientes, bem como na impossibilidade de renovação dos contratos vincendos, além das medidas judiciais cabíveis”, diz a carta assinada por Haddad, que ainda não teve resposta.
Questionado na quinta-feira, 15, antes do ultimato da DaVita, se planeja reajustar o valor pago pela diálise no SUS, o Ministério da Saúde respondeu ao Estadão que “repassa mensalmente recursos financeiros a todos os e Estados e municípios para custeio de procedimentos e serviços hospitalares, incluindo procedimentos de hemodiálise”.
“Em 2021, foram repassados mais de R$ 63,1 bilhões aos fundos estaduais e municipais de saúde. Em 2022, até agosto, foram repassados mais de R$ 36,3 bilhões”, diz a nota. A pasta ressaltou ainda que o “financiamento do SUS é tripartite, cabendo a participação dos Estados e municípios”.