O valor recebido pelos novos profissionais do Mais Médicos poderá superar R$ 1 milhão ao fim dos quatro anos de contrato, segundo o novo edital de contratação do programa federal divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 22. A nova etapa do Mais Médicos prevê bolsa mensal de pouco mais de R$ 12,3 mil, o que pode ser acrescido de bônus por atuar em área de vulnerabilidade e considerada de difícil fixação, que vai ser de R$ 60 mil até R$ 475 mil.
A minuta, obtida pelo Estadão antes da publicação do edital, também eleva o tempo de vigência do contrato de três para quatro anos (prorrogável por igual período). São ofertadas 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Mais de metade delas estão em cidades do Norte e do Nordeste. Em números absolutos, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul serão os principais beneficiários. Capitais representam 19,1% dos cargos.
O objetivo do edital, conforme Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde da pasta, é alimentar vagas ociosas e expandir o atendimento na Amazônia Legal, com abertura de mil vagas na região. “2022 foi o ano em que os programas de providência encerraram com o menor número de participantes, levando em consideração os últimos dez anos. Tinham muitas equipes que estavam sem médico”, afirmou ao Estadão.
Um dos gargalos do Mais Médicos sempre foi a distribuição desigual. O bônus salarial e a possibilidade de pós-graduação, na visão de Proenço, são uma “resposta importante”, mas a pasta entende que só isso não resolve. “É bastante complexo. Depende também da oferta de residência”, diz.
Os profissionais poderão se inscrever a partir da sexta-feira, 26, no site, até 31 de maio. O programa privilegiará a contratação de médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado no País. Mas, caso houver cargos vacantes, brasileiros formados no exterior e estrangeiros podem ser contratados.
Cidades
Aproximadamente oito a cada dez vagas ofertadas é fora de capitais. Em números absolutos, porém, Manaus (256), São Paulo (150), Boa Vista (134), Fortaleza (91) e Rio (79) aparecem como as principais beneficiárias.
Conforme mostrou o Estadão, o estudo Demografia Médica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), a concentração de médicos nos grandes centros ainda é expressiva: são 6,21 profissionais por mil habitantes nas capitais e só 1,72 no interior.
Proenço, porém, destaca que, mesmo dentro de cidades e Estados com médias mais altas de médico por habitante, há “heterogeneidade” de acessos conforme a região de saúde. “Basta a gente caminhar um pouquinho dentro da própria capital, ir na sua periferia, que a gente observa que tem falta de profissionais também.”
Como será calculado o bônus por permanência
O bônus será calculado pensando em dois perfis de profissionais: aqueles que integraram o Fies e aqueles que não usaram o financiamento. O valor a ser pago também corresponderá ao tempo de permanência no programa e no grau de vulnerabilidade da cidade onde for alocado.
Quem não usou Fies poderá receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas) a R$ 120 mil (20%) a depender da vulnerabilidade do município. O profissional recebe o incentivo completo ao fim de 48 meses ou poderá antecipar 30% do valor ao final de 36 meses.
Para os profissionais que usaram o Fies, o adicional varia de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) até R$ 475 mil (80%). O valor será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
R$ 1 milhão
O edital também prevê ajuda de custo, de até R$ 36 mil (o valor de três bolsas), para aqueles que precisarem mudar-se do local de domicílio. Além disso, pode haver auxílio-moradia e auxílio-alimentação a depender do município, informou Proenço. Com isso, alguns profissionais podem chegar a receber mais de R$ 1 milhão ao final dos quatro anos do contrato. Nas contas do Ministério, menos de 5% dos profissionais, porém, se enquadram neste perfil.
Esse profissional, por exemplo, precisará ter vindo do Fies e estar ou se mudar para cidade considerada de difícil fixação e alta vulnerabilidade. Conforme Proenço, essas cidades, em sua grande maioria, estão no Norte e Nordeste, bem como em regiões de fronteira.
Conforme contabilizou o Estadão, com base na tabela enviada pelo Ministério, pouco mais de 100 municípios estão no perfil de mais alta dificuldade de fixação, levando em conta o bônus previsto pela vaga. Alguns exemplos são: Marechal Thaumaturgo (AC), Inhapi (AL) e Serra dos Aimorés (MG).
Pós-graduação
Além do bônus, o ministério aposta em pós-graduação para manter o profissional. Por se tratar de programa de educação para o trabalho, os dois primeiros anos do médico já são dedicados a uma especialização em saúde da família e da comunidade. A partir de 2025, ele pode optar pelo aperfeiçoamento, que ainda não tem número de vagas fechado.
“Estamos conversando com as instituições para ter ampliação importante no número de vagas no âmbito de mestrado, especialmente a partir de 2025, que é quando os médicos completam dois anos de atividade de especialização. A partir daí, vamos ofertar o mestrado, assim como ofertar pós-graduações mais específicas se o profissional se interessar, por exemplo, em estudar um pouco mais os problemas de infectologia ou de cardiologia na atenção primária à saúde”, disse Proenço.
“Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação”, afirmou o Ministério da Saúde.
Saúde indígena
Neste edital, não há vagas para saúde indígena, que, segundo Proenço, terá edital com 300 vagas em junho. No início do ano, diz Proenço, foi retomado edital da gestão anterior para saúde indígena, que havia sido paralisado por cortes orçamentários. Segundo ele, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas, incluindo a reserva Yanomami, em emergência sanitária.
Licença-maternidade e paternidade
Pela primeira vez, um edital do Mais Médicos prevê licença-maternidade e paternidade. Quem se tornar mãe no período de atuação terá direito a seis meses, com complemento do valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alcançar o valor da bolsa.
O mesmo benefício se estenderá aos que se tornarem pais, com direito a 20 dias. Antes, as mães deixavam de receber a bolsa no período de licença, passando a receber só o auxílio do INSS. Pais não tinham previsão de afastamento.
Brasileiros privilegiados
Conforme prometido pelo governo, profissionais formados em solo nacional serão privilegiados nesta edição. O preenchimento das vagas seguirá a seguinte ordem de prioridade:
- Perfil 1: formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Perfil 2: brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior;
- Perfil 3: estrangeiros com habilitação para exercício de Medicina no exterior.