O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira, 26, aporte milionário para Estados e municípios aumentarem o número de cirurgias, exames e consultas e, assim, reduzirem a fila de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), ação que deve ser uma das bandeiras dos primeiros cem dias da gestão Lula.
Segundo Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (Conasems), o valor acordado nas reuniões até agora entre ministério e representantes das secretariais estaduais e municipais de saúde é de um aporte federal de R$ 600 milhões nos próximos 90 dias e mais R$ 3 bilhões para o restante dos quatro anos.
O valor do investimento e outros detalhes estarão definidos na portaria que instituirá o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, a ser apresentada e aprovada pelas três instâncias governamentais na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS sob a nova gestão ministerial, marcada para a manhã desta quinta.
“Estamos trabalhando com uma portaria para 90 dias. A proposta apresentada é para, nesse primeiro momento, ter algo em torno de R$ 600 milhões para os Estados e municípios trabalharem. Isso é o que foi acertado e o que o ministério deve anunciar. Posteriormente aos 100 primeiros dias de governo, vamos trabalhar uma proposta para os quatro anos. A ideia é que tenhamos R$ 3,5 bilhões para, em quatro anos, executarmos e acabarmos com a fila”, disse o presidente do Conasems ao Estadão.
Ele afirmou que, pelo que vem sendo combinado entre ministério, Estados e municípios, a portaria dará liberdade para os governos locais usarem o valor para ampliar o número de procedimentos feitos na sua própria rede ou firmar parcerias com a iniciativa privada ou instituições filantrópicas como as Santas Casas para aumentar o número de procedimentos ofertados.
“A portaria dá liberdade aos Estados para, junto com os municípios, debaterem as prioridades. Se a secretaria quiser conveniar com a iniciativa privada, cabe a ele definir isso. O Ministério, junto com Conass (conselho dos secretários estaduais de Saúde) e Conasems, vai destinar os recursos financeiros e dar as diretrizes nacionais para os Estados e municípios fazerem”, diz Freire.
Ele afirma que uma das diretrizes nacionais discutida e que deverá constar na portaria é a de pagamento de até três vezes o valor da tabela SUS (dinheiro pago pelo governo para que uma instituição privada ou filantrópica faça um procedimento) para algumas cirurgias. “A cirurgia de catarata vai ser o valor único da tabela do SUS. Para as demais cirurgias, poderá ser pago uma, duas ou três vezes a tabela do SUS”, afirmou. A defasagem dos valores da tabela SUS é uma das principais críticas de gestores do setor.
Os municípios defendem que parte do valor repassado possa ser usado não só para o custeio direto dos procedimentos, mas para a estruturação de unidades de saúde que possam realizá-los. “Grande parte das cirurgias eletivas é nos municípios, em especial nas capitais e nos municípios de médio porte. Estamos discutindo com o ministério para que, nesse primeiro momento, tenhamos recursos também para implementar os serviços. Precisamos adquirir insumos, recrutar nossos trabalhadores, formar equipes, preparar as salas de cirurgia porque muitos centros cirúrgicos estão desativados”, afirma Freire.
O Conasems não tem estimativa de quantas pessoas estão na fila de espera por procedimentos eletivos no SUS nem quantos procedimentos deverão ser realizados com o aporte de R$ 600 milhões. “Isso vai depender da capacidade instalada de cada Estado”, afirma. Conforme o Estadão revelou em dezembro, o Conass estima que, durante a pandemia, cerca de 13 milhões de exames e cirurgias (hospitalares e ambulatoriais) deixaram de ser feitas, o que dá um indicativo do tamanho da demanda reprimida.
Questionada pelo Estadão sobre detalhes da portaria, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, afirmou que eles serão apresentados durante a reunião da CIT.