BRASÍLIA - Após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela suspensão provisória da temporada de cruzeiros no País, o Ministério da Saúde informou neste sábado, 1, que "avaliará as medidas cabíveis" a serem tomadas. Dois navios que navegavam pela costa brasileira, o MSC Splendida e o Costa Diadema, tiveram surtos de covid-19 no fim do ano.
Publicada na sexta-feira, 31, a recomendação da Anvisa é baseada no cenário epidemiológico atual, agravado pela chegada da variante Ômicron ao Brasil. No documento, a agência destaca que os dados disponíveis até o momento indicam o potencial de espalhamento da Ômicron, mais rápido do que outras variantes.
A Anvisa também citou a decisão do Centro de Controle e Prevenção de Doença dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês), que aumentou o nível de alerta de contágio do vírus Sars-Cov-2 em viagens. "O CDC, na data de ontem, 30/12, atualizou o nível de alerta "COVID-19 Travel Health Notice" de 3 para 4, o nível mais alto possível, o que reflete o aumento de casos a bordo de navios de cruzeiro desde a identificação da variante Ômicron", observou a agência.
A recomendação da Anvisa também considerou que, mesmo diante de Planos de Operacionalização para a retomada da temporada de cruzeiros no âmbito de Estados e municípios, "tem-se observado dificuldades impostas pelos entes locais diante da necessidade de eventuais desembarques de casos positivos". Os planos estabelecem as condições para assistência em saúde dos passageiros desembarcados em seus territórios e para execução local da vigilância epidemiológica.
De acordo com o Ministério da Saúde, a análise das futuras medidas será feita em conjunto com outras pastas que cuidam do tema. A retomada das operações de cruzeiros no Brasil foi autorizada por uma Portaria Interministerial – Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura –, de 5 de outubro, que passou a valer em 1.º de novembro.
"A autorização (...) e a operação de embarcações com transporte de passageiros, nos portos nacionais, ficacondicionada(sic) à edição prévia de Portaria pelo Ministério da Saúde, que deve dispor sobre o cenário epidemiológico, a definição das situações consideradas surtos de covid-19 em embarcações e as condições para o cumprimento da quarentena de passageiros e de embarcações", diz a portaria.
Os dois cruzeiros tiveram 146 casos confirmados da doença. No MSC Splendida foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com covid. Já no Costa Diadema houve 68 casos – 56 tripulantes e 12 de passageiros.
A Anvisa interrompeu as atividades do Costa Diadema, que estava atracado no Porto de Salvador, na tarde de quinta-feira, 30. A medida foi adotada após uma investigação epidemiológica da agência e de técnicos das secretarias de Saúde da Bahia e de Salvador apontar uma transmissão comunitária de covid, nível 4, na embarcação.
O cruzeiro terminaria nesta segunda-feira, 3, no Porto de Santos. Passageiros com covid farão isolamento em hotéis oferecidos pela operadora do cruzeiro. Moradores de Salvador foram autorizados a desembarcar. O restante irá para Santos, onde passará por novos testes contra a covid para deixar o navio.
"A embarcação poderá seguir, sob condição de restrições a bordo, para o Porto de Santos. Isso significa que todas as atividades não essenciais no Costa Diadema devem ser interrompidas e que devem ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação, até seu destino final em Santos", informou a Anvisa. "De acordo com os relatórios da embarcação, dentre os passageiros que testaram positivo para covid-19 a grande maioria é assintomática, com apenas algumas pessoas com sintomas leves."
O MSC Splendida está atracado no Porto de Santos desde quinta-feira, 30. Segundo a Anvisa, "o desembarque dos passageiros ocorrerá de acordo com os protocolos sanitários de segurança".
"Os positivados deverão dar continuidade, em terra, ao isolamento iniciado na embarcação e serão monitorados pelos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das cidades de destino", informou a agência. "Os demais passageiros passarão por testes de detecção da Covid-19 antes de desembarcar. O transporte desses passageiros ocorrerá em veículos específicos, a cargo da operadora de cruzeiro."