BRASÍLIA - O Ministério da Saúde confirmou por meio de nota oficial que estuda rebaixar o status da covid-19 no Brasil de pandemia para endemia, como publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, afirma a pasta.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), que concentra os esforços globais para combater a doença, mantém o status da covid-19 como de pandemia. O Brasil está com uma média de 509 mortes diárias pela doença. Além disso, enfrenta um novo aumento na proporção dos óbitos de idosos, enquanto a aplicação das doses de reforço segue em ritmo abaixo do indicado por especialistas.
O objetivo do governo do presidente Bolsonaro com o rebaixamento da situação da covid-19 no País de pandemia para endemia é ampliar a pressão por mais flexibilizações nas medidas sanitárias restritivas, apurou o Broadcast Político. Se concretizada, a alteração na situação epidemiológica tende a facilitar, até do ponto de vista legal, a flexibilização de medidas como uso de máscaras e a limitação de ocupação em espaços públicos e privados. De acordo com o Artigo 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde é o responsável por dispor sobre a situação da emergência de saúde.
Bolsonaro é avesso às restrições sanitárias, ao uso de máscaras e diz não ter se imunizado contra o coronavírus, como recomendam os especialistas. Na quarta-feira, 2, o Brasil superou a marca de 650 mil mortos pela covid-19.
O Broadcast Político procurou as assessorias de imprensa da Organização Mundial da Saúde (OMS), que concentra os esforços globais no combate à covid-19, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comentar o estudo em andamento dentro do governo, mas ainda não obteve retorno.