SÃO PAULO - A partir do próximo mês, o Ministério da Saúde vai centralizar a compra e distribuição do medicamento riluzol, indicado para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 9, e a mudança foi publicada no Diário Oficial da União.
O procedimento, até então, era realizado pelos Estados, que recebiam verbas do governo federal e faziam o repasse para os municípios. Segundo o ministério, a mudança tem como objetivo garantir o acesso dos pacientes que têm a doença, que é rara, neurodegenerativa e ainda não tem cura. Estima-se que há, em média, 5 mil pessoas com a doença no País, mas nem todas foram diagnosticadas.
Um dos impactos do novo esquema de compra e distribuição, segundo o ministério, é a economia de R$ 13,6 milhões no processo. O investimento será de R$ 7,6 milhões.
"A primeira compra prevê a aquisição de cerca de 2,3 milhões comprimidos para atender um consumo médio mensal de cerca de 142,7 mil comprimidos.Apesar de ser uma doença sem cura, o medicamento reduz a velocidade de progressão da doença e prolonga a vida do paciente. A expectativa do Ministério da Saúde é que cerca de 3,5 mil pacientes brasileiros sejam beneficiados com a medida até o final deste ano", informou nota do ministério.
Parceria. A compra será feita por meio de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o laboratório Cristália para transferência de tecnologia para a produção do medicamento.
"A ideia é que a PDP, firmadas entre laboratórios públicos e privados, garantam a autossuficiência do mercado nacional transferindo a um laboratório público brasileiro a capacidade tecnológica para produção de medicamentos e insumos", explica a nota.