BRASÍLIA - O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), voltou a criticar, nesta sexta-feira, 16, o presidente da Anvisa, o ex-deputado federal William Dib, por proposta sobre o plantio de cannabis para produção de medicamentos e pesquisa. Em entrevista à CBN, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também disse se opor à medida.
"Acho que esse presidente não está servindo aos interesses da saúde pública", afirmou Terra em evento no Palácio do Planalto. No entanto, o titular do Ministério da Cidadania disse não ter responsabilidade por eventual substituição de chefe da agência. “Isso tem de ser perguntado ao ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta)”.
O governo Bolsonaro é contra a proposta da Anvisa para plantio de cannabis, mas defende facilitar a importação de produtos à base de canabidiol, uma das substâncias da planta da maconha.
O presidente da Anvisa, Dib, é o relator da proposta. As críticas do governo fizeram subir as apostas de que ele seria retirado da chefia para a entrada do contra-almirante Antonio Barra Torres, recém-nomeado diretor da autarquia.
Em junho, a Anvisa abriu uma consulta pública sobre o tema, que se encerra em 19 de agosto. O próximo passo é votar na diretoria colegiada, formada por cinco membros, uma proposta consolidada para liberar o plantio de maconha no Brasil para fins medicinais. Dib promete encerrar a discussão até outubro. Além do plantio, a Anvisa sugere o registro simplificado de medicamentos à base de cannabis.
Casa Civil
Em entrevista à rádio CBN, nesta sexta, 16, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reforçou a posição do Planalto contrária ao plantio. “O que tem de ser feito rapidamente é retirar toda essa burocracia, retirar carga de imposto. O País tem de tornar ágil a chegada do remédio”, disse.
O ministro, porém, não afirmou como o governo deve agir para desburocratizar a importação. Disse que antes espera a discussão na Anvisa se encerrar.
Para Lorenzoni, a produção no Brasil pode ser feita com insumos farmacêuticos sintéticos, ou seja, sem trazer a planta da maconha. O discurso é diferente daquele dito pela Casa Civil em junho, ao site Jota, quando a pasta defendeu a importação da planta para a fabricação de remédios no País.
Segundo Lorenzoni, “algumas pessoas” levaram até ele a proposta de trabalhar com o Hemp, uma variedade da maconha que possui baixo teor de THC, substância psicoativa. O ministro disse que estas alternativas ainda estão em segundo plano. “Toda a condução que vamos dar na consulta da Anvisa, e depois no ministério, é para facilitar a chegada do remédio no Brasil”, declarou.
A Anvisa propõe a plantação de cannabis em uma espécie de bunker, fortemente vigiado, protegido por portas duplas. Apenas empresas poderiam entrar no negócio e os antecedentes criminais dos sócios seriam analisados.
As regras sugeridas pela Anvisa foram consideradas restritivas por associações de pacientes e empresas menores. Ainda assim, o ministro Osmar Terra já declarou em entrevistas que os diretores da Anvisa trabalham, na verdade, pela liberação recreativa das drogas.
Lorenzoni não citou diretores da agência em entrevista à CBN, mas disse que o governo não pode abrir portas ao plantio no Brasil. O ministro aproveitou para afirmar que “certas autoridades que comandaram o Brasil” tiveram “olhar generoso” para a entrada do crack no País, segundo ele, fornecido pela guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).