A morte de quatro detentos obrigou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) a isolar cerca de dois mil presos do Estado de São Paulo em suas celas em duas penitenciárias para tentar conter a epidemia de coronavírus atrás das grades do sistema prisional paulista. Dois deles morreram na penitenciária 2 de Sorocaba e outros dois em Lucélia.
O caso mais grave é o de Sorocaba, pois os presos contaminados eram de celas de pavilhões distintos, o que pode indicar a presença do covid-19 em todo o presídio. Ali, todos os 1,7 mil detentos estão trancados nas celas sem banho de sol. Já em Lucélia, as duas vítimas dividiam a mesma cela de um pavilhão, o que permitiu que a medida atingisse apenas uma parcela de seus 2,3 mil prisioneiros.
Por ordem do titular da pasta, o secretário Nivaldo Restivo, foram distribuídas máscaras para todos os presidiários das duas unidades. Os casos ocorreram nas duas unidades 48 dias depois que as visitas foram suspensas nos presídios do Estado. Em nenhum deles havia registro de funcionários contaminados, o que faz a SAP desconfiar de que algum agente assintomático transmitiu a doença para os detentos.
Além dos casos em Lucéliae Sorocaba, foram ainda registradas uma morte de detentos na penitenciária 1 de Guarulhos e outro em Mirandópolis. Todos os mortos tinham mais de 50 anos – o mais idosos tinha 76 anos. De acordo com a direção da SAP, distribuiu máscaras para todos os presos. Além dos seis detentos mortos, há 11 casos de covid-19 confirmados entre os 230 mil presidiários do Estado.
Há ainda nove casos entre agentes penitenciários, três dos quais morreram. Eles trabalhavam nos presídios de Dracena e de Serra Azul e no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Um dos funcionáriosapanhara a doença quando estava de férias em Maceió (AL). Por fim, o levantamento feito pela secretaria mostra ainda que desde o começo da pandemia, 67 outros detentos já voltaram para o convívio dos demais presos e 391 funcionários que foram afastados já retornaram ao trabalho.
De acordo com a pasta, equipamentos de proteção individual (EPI) foram distribuídos para todos os funcionários. No mês passado, três sindicatos de funcionários de presídios entraram na Justiça para que os equipamentos fossem fornecidos para os agentes. Além disso, a SAP cortou as visitas e a entrega pessoal de mantimentos — o chamado jumbo — feita por familiares nos presídios para evitar aglomerações. Os detentos agora só podem ser abastecidos por Sedex.
Defensoria
Para o defensor Leonardo Biagioni de Lima, um dos coordenadores do Núcleo Especializado da Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, as medidas da SAP violam os direitos dos presos e são impróprias para acabar com o risco de uma tragédia nos presídios em razão da pandemia. Biagioni afirmou que o principal problema dos presídios paulistas é a superlotação e, em razão dela, não há como se fazer o isolamento dos presos de forma satisfatória. Além disso, ele calcula que 30 mil detentos do Estado façam parte de grupos de risco para a doença.
“As medidas judiciais que têm posto em liberdade alguns detentos são muito insuficientes”, afirmou. O defensor lembra que já antes da crise um preso morria a cada 19 horas no sistema prisional. E diz que a incidência de doenças respiratórias graves já era alta nas prisões antes da chegada da covid-19 em razão das condições de encarceramento no País, onde predomina a superlotação. “Cerca de 10% dos casos de tuberculose do país em 2017 eram do sistema prisional, ou seja, mais de 10 mil casos por ano ocorreram na prisões. A incidência dessa doença entre os detentos é 3 mil por cento maior do que na população em geral.”
Ao todo, 2.882 detentos foram colocados em prisão domiciliar pela Justiça desde o início da crise sanitária. Destes, 989 estavam detidos em unidades da região metropolitana de São Paulo, 571 na região central do Estado, 599 na região noroeste, 535 no Vale do Paraíba e Litoral Norte e 188 no oeste do Estado.
Desse total, 74% eram presos provisórios e 41% deles estavam detidos sob a acusação de tráfico de drogas. Havia ainda 319 acusados de roubo e 96 de homicídios. Logo nos primeiros dias da pandemia, em março, a Justiça proibiu a saída temporária de presos no estado, o que provocou a fuga em massa de 1,3 mil detentos de quatro presídios de regime semiaberto.
Cheila Olalla, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos e presidente da ONG Mãe Maria do Cárcere, afirmou em uma transmissão do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) que a crise sanitária traz consequências que agravam as condições de cumprimento de pena dos detentos. Ao Estado, Olalla afirmou que as famílias também foram atingidas pela crise, pois a maioria das mães trabalha de maneira informal e com a crise ficaram sem rendimento, o que torna ainda mais difícil o envio de mantimentos e itens de higiene pessoal para os filhos e maridos detidos. “Estamos entregando, com a ajuda das igrejas, cestas básicas para essas famílias.”
A SAP informou ainda que manteve os turnos dos funcionários nos presídios, mas suspendeu a entrada de pessoas nas penitenciárias. Também tem feito a desinfecção de celas e fornecido material de limpeza e desinfetante para a proteção dos funcionários. As transferências foram todas adiadas e só as necessárias à manutenção da disciplina carcerárias estão sendo executadas. Nesses casos, o preso fica isolado quando chega ao novo presídio por até 30 dias.
Na região metropolitana, dois Centros de Detenção Provisórios (CDPs) – Independência 1 e 2 – foram separados para receber apenas as pessoas presas pela polícia após o começo da pandemia para impedir que o vírus se espalhe por todos os presídios. Ali também os recém-incluídos no sistema prisional ficam em quarentena antes de poder conviver com os demais presos.