SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira, 25, inquérito civil para apurar por que estão baixos os índices de vacinação infantil na capital paulista e nas demais cidades do Estado, em especial os da poliomielite. Prefeitura e governo do Estado têm prazo de um mês para apresentar as explicações à promotora de Justiça da Infância e da Juventude Luciana Bergamo. Segundo alerta do Ministério da Saúde em junho, São Paulo tem 44 municípios com risco de retorno da pólio.
Na portaria de instauração do inquérito, Luciana cita reportagem do Estado que aponta ameaça de a pólio voltar ao País por falta de vacinação, segundo o ministério. Cita ainda outros dados federais para dizer que uma em cada quatro cidades do Brasil está com índices de vacinação abaixo do recomendado.
“Desse modo e até porque se trata de questão de saúde pública, necessário se faz averiguar, com exatidão, quais as vacinas recomendadas às crianças e adolescentes, quais os índices (cobertura) de vacinação considerados adequados para cada uma delas, quais são as causas da atual situação e medidas estão sendo tomadas pelo poder público para a reversão do quadro noticiado”, diz a promotora. O MPE cobra do Município e do Estado as taxas de cobertura da vacinação nos últimos cinco anos e medidas que estariam sendo tomadas.
Poder público. O Estado informou que ainda não foi notificado sobre a investigação, mas que vai prestar todos os esclarecimentos ao MPE. É a mesma informação repassada pela Prefeitura de São Paulo, que contesta as informações que serviram de base para a abertura da investigação.
A Secretaria Municipal de Saúde diz, em nota, que a cobertura da vacina contra a poliomielite em 2017 na cidade foi de 84,8%, superior aos dados divulgados pelo ministério, de 30,6%. A meta preconizada pelo governo federal é de 95%. A diferença dos dados, segundo a Prefeitura, ocorre pelo fato de o Município atualizar informações sobre doses aplicadas em um sistema próprio.