SÃO PAULO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta sexta-feira, 26, a adoção de medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue em decorrência da nova variante de coronavírus identificada como B.1.1.529.
A Anvisa informa que enviou à Casa Civil da Presidência da República nota técnica sobre as restrições, que só passam a valer se forem acatadas em ato interministerial do governo.
Em nota, a agência retoma a avaliação feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que analisa nova variante com maior taxa de transmissibilidade e provavelmente relacionada ao aumento contínuo de infecções pela covid-19 nesses países, cuja cobertura vacinal ainda está baixa.
Nesse sentido, a Anvisa recomenda a suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue e suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajantes estrangeiros com passagem pelos países nos últimos 14 dias.
A agência faz ainda a recomendação de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais, com origem ou histórico de passagem pelas seis nações nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no País.
A Anvisa pontua que os critérios para implementação e monitoramento da quarentena de viajantes em território brasileiro não estão sob o escopo de competência da agência, "devendo a operacionalização para cumprimento efetivo da medida ser, previamente, disciplinada pelo Ministério da Saúde em colaboração com as autoridades de saúde estaduais e municipais".
"Até que as medidas restritivas sugeridas nesta Nota Técnica sejam implementadas, a Agência recomenda que seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados, com desembarque no Brasil."
Na declaração, o órgão regulador também destaca a recomendação de se evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.