Pacientes testaram positivo para HIV, o vírus causador da Aids, no Rio de Janeiro, após passarem por transplantes de órgãos. De acordo com o Ministério da Saúde, por ora, houve a confirmação da infecção de dois doadores, antes tidos como negativos, e seis receptores.
A informação foi revelada nesta sexta-feira, 11, pela rádio Band News FM. A falha teria ocorrido em testes do Laboratório PCS Saleme, contratado por licitação pela Fundação Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O local foi interditado cautelarmente.
Em nota enviada à Agência Brasil, o laboratório disse que informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à fundação. Nesses procedimentos, segundo o posicionamento, foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O laboratório afirmou ainda que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso, um episódio “sem precedentes na história da empresa”. “O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso”, disse.
‘Situação sem precedentes’
Em nota, a SES-RJ disse considerar o caso “inadmissível” e afirmou tratar-se de uma “situação sem precedentes”. A Secretaria informou que está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório. Ainda de acordo com a pasta, uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis.
“Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares”, garantiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em vídeo enviado à imprensa. Ela anunciou cinco medidas imediatas:
- A pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme;
- Determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio;
- Ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo Laboratório PCS Saleme;
- Determinou que os pacientes receptores de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebam atendimento especializado;
- Estipulou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplantes do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do laboratório.
A SES-RJ informou que criou uma “comissão multidisciplinar” para acolher os pacientes afetados. A pasta disse ter iniciado a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório. “Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis.”
Ao Estadão, o Ministério Público do RJ informou que a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado. “O procedimento está sob sigilo, em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes.”
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) também informou que abriu sindicância para apurar as denúncias. “A situação é gravíssima”, avaliou Walter Palis, presidente da entidade, em comunicado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou que “a contaminação por HIV em pacientes transplantados no Rio de Janeiro, é uma ocorrência grave. A Anvisa, no exercício de suas atribuições, continuará acompanhando e atuando tempestivamente no que for necessário.”
Em nota, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) afirmou que considera que a segurança do paciente é “premissa inegociável no diagnóstico laboratorial”. “A entidade espera que as circunstâncias que levaram à contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados no sistema de saúde do Rio de Janeiro sejam o mais brevemente esclarecidas e conduzam a melhorias na prestação e fiscalização da qualidade dos serviços laboratoriais do país, tanto na iniciativa pública, quanto privada, lembrando que há normas sanitárias rígidas para a segurança dos procedimentos.”
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Normas são rigorosas
Diante do caso, o Ministério da Saúde lembrou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é “reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo”.
“Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no País mantenham um alto nível de confiabilidade”, reforçou a pasta.
“O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, lembrou a SES-RJ.