O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) informou à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o País tem hoje cerca de 11,6 milhões de cirurgias represadas dos dois primeiros anos da pandemia.
“Tivemos 1,6 milhão de internações a menos vinculadas a cirurgias eletivas em 2020 e 2021 e cerca de 10 milhões de cirurgias ambulatoriais a menos. Isso significa que, para atendermos essa demanda reprimida, teríamos de fazer 75% a mais de cirurgias eletivas (hospitalares) em 2023 e 105% a mais de cirurgias ambulatoriais em relação à média histórica”, explica Nésio Fernandes, secretário da saúde do Espírito Santo e presidente do Conass.
De acordo com o gestor, o levantamento foi feito com base na análise do número de procedimentos que deveriam ter sido feitos no período se a média histórica de atendimentos tivesse sido mantida.
O Conass também identificou que 1,3 milhão de exames diagnósticos deixaram de ser feitos no período, dos quais 1 milhão são mamografias. Os levantamentos foram apresentados ao grupo de transição da saúde em reunião na última segunda-feira, 28.
Diante do cenário, o conselho pediu aos representantes do governo eleito um financiamento adicional de R$ 3 bilhões pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação (FAEC) para ampliar de forma rápida a oferta de cirurgias já no início do ano que vem.
“Defendemos que esse valor seja repassado a Estados e municípios contratarem um número maior de procedimentos nas redes parceiras, filantrópicas, por exemplo. Hoje o setor filantrópico participa da oferta de 36% dos leitos SUS. Isso poderia ser maior”, afirma.
Ele diz ainda que é preciso ampliar o capacidade de atendimento dos hospitais públicos, inclusive os hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação (MEC), que reúnem 10 mil leitos. E acrescenta que repassou ao governo de transição a necessidade de aumentar a oferta de procedimentos de alta complexidade nas 118 macrorregiões de saúde do País.
“Hoje temos 120 milhões de brasileiros vivendo em macrorregiões sem um único serviço de radioterapia, 128 milhões vivendo em macrorregiões sem cirurgia cardíaca e 37 milhões em macrorregiões sem quimioterapia. O Conass entende que o SUS deve garantir que essas macrorregiões funcionem quase de forma autônoma, com todos os recursos necessários, para que não haja grandes deslocamentos de pacientes. Isso só vai se materializar se houver coordenação nacional.”
Coordenador do grupo de transição da saúde e ex-ministro da pasta, o sanitarista Arthur Chioro afirmou ao Estadão que o governo eleito está discutindo com Estados e municípios ações imediatas para atender a demanda reprimida e medidas de longo prazo para enfrentar o problema. “Eles nos passaram a proposta de ampliação de acesso mais imediato e, ao mesmo tempo, a estruturação de uma política para atenção especializada que consiga enfrentar esse gargalo”, destacou.
Chioro afirmou que, para enfrentar o gargalo da demanda reprimida de forma mais estruturante, será necessário investir em outras frentes além da oferta de mais exames e cirurgias. “É muito mais do que simplesmente aumentar recursos. Claro que é preciso recurso, mas nós precisamos construir uma estratégia que seja capaz de enfrentar mais a fundo o problema, que passa, por exemplo, por fortalecer e qualificar a resolutividade da atenção básica, qualificar a regulação particularmente em cada uma das regiões, identificando as diferenças, porque cada região apresenta demanda reprimida para coisas diferentes”, disse o ex-ministro.
Ele afirmou ainda que o grupo de transição tem avaliado como ampliar a capacidade de atendimento de hospitais públicos e privados, como as Santas Casas. “Eles estão se dispondo a participar desse esforço”.
O ex-ministro disse também que será necessário “investir fortemente em telessaúde” para ampliar o acesso a consultas especializadas e telediagnóstico. E não descartou ações como carretas de exames, principalmente em regiões mais carentes de estabelecimentos de saúde. Mas lembrou que será necessário recompor o Orçamento do Ministério da Saúde, reduzido em quase R$ 23 bilhões para o ano que vem, para tirar os projetos do papel. “Se não aprovarem recursos adicionais para o Orçamento de 2023, nada disso será possível.”
Questionado sobre a demanda reprimida de exames e cirurgias e sobre ações planejadas pela atual gestão para enfrentar o problema, o Ministério da Saúde não respondeu.