Os hospitais federais do Rio de Janeiro motivaram nova crise na gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta semana. A situação de penúria da rede federal no Rio faz com que pacientes enfrentem longas filas de espera por procedimentos e tratamentos.
A situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro foi foco de denúncias do programa Fantástico, da TV Globo, no domingo, 17, e rendeu uma reprimenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à titular da Saúde durante reunião ministerial na segunda-feira, 18. Procurado pela reportagem, o ministério não se manifestou até a publicação da matéria.
Como o Estadão mostrou, Nísia foi de ministra com bem avaliada à gestora pressionada na Esplanada dos Ministérios, diante do fracasso da ação federal na reserva indígena Yanomami, que teve aumento de mortes em 2023, e a explosão de casos de dengue no País.
O histórico de precariedade das unidades federais do Rio é longo e registra há alguns anos relatos de mau funcionamento. As unidades já foram alvo inclusive de um capítulo à parte no relatório da CPI da Covid, conduzida pelo Senado em 2021, que mostrou o controle político na indicação de dirigentes dos complexos hospitalares, com relatos até mesmo de influência de milicianos na administração.
O Ministério da Saúde faz a gestão direta de seis unidades no Rio, que fazem atendimentos de média e alta complexidade, alguns vinculados também à assistência básica, como o caso do Hospital da Lagoa. A rede federal do Rio compreende ainda o Hospital Federal do Andaraí (HFA), o de Bonsucesso (HFB), o Cardoso Fontes (HFCF), o de Ipanema (HFI), o da Lagoa (HFL) e o dos Servidores do Estado (HFSE).
Dados do ministério mostram que em 2022 os hospitais federais do Rio realizaram cerca de 35 mil cirurgias, além de quase 700 mil consultas, o que dá a dimensão da importância da rede para a região.
No ano passado, o governo fez um relatório detalhando o quadro verificado nas unidades. Os dados mostraram redução de 1639 servidores nos hospitais federais entre 2018 e 2023. O levantamento citou ainda ação civil pública do Ministério Público que indicou déficit de 7.002 profissionais na rede.
“A gente tem menos orçamento do que tinha em 2022, que já era péssimo. Menos profissionais do que tinha em 2022, e tem mais leitos abertos. Nossa situação é dramática”, diz Christiane Gerardo, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).
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“Não temos insumos para trabalhar, estamos desabastecidos, temos 1,7 mil contratos de trabalho que vão vencer em maio, temos instabilidade nas relações de trabalho”, acrescenta ela, servidora do Hospital Cardoso Fontes, .
Também em 2023, o governo reabriu 305 leitos nos hospitais federais. Na sexta-feira, 15, a pasta criou um comitê gestor para definir medidas de administração da rede.
Como mostrou a Coluna do Estadão, após dar bronca na ministra durante a reunião ministerial de segunda, Lula reforçou seu apoio a Nísia e disse que a gestora tinha seu aval para “trocar quem tiver de trocar” para resolver a crise nos hospitais do Rio.
Desde segunda, Nísia demitiu o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar da pasta, Alexandre Telles, e o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães. A demissão do secretário gerou surpresa na pasta, uma vez que Magalhães era visto como um dos gestores mais influentes dentro do ministério devido ao seu histórico amplo em gestões anteriores do PT.
A ministra também se movimentou em relação à substituição no cargo. Antes, Aristides de Oliveira, que é diretor de programas da pasta, estava incumbido de substituir o titular do cargo. O funcionário é ligado ao PT e tem perfil mais autônomo, classificado por alguns membros da pasta como uma pessoa que “atropela” processos de trabalho.
No seu lugar, Nísia colocou Nilton Pereira Júnior, cuja postura é a oposta. O movimento foi visto internamente como uma tentativa de ministra de retomar as rédeas de alguns setores da pasta.
Engrossa o caldo de problemas para Nísia o apetite do Centrão pelo ministério, que já vem sendo demonstrado desde o ano passado. A pressão vem tanto pelo fato de a Saúde ser a pasta com o terceiro maior orçamento da União (R$ 231 bilhões) quanto por queixas de parlamentares de demora em liberar emendas. Lula tem dito que a ministra está firme no cargo e que tem a sua confiança, mas as crises recentes têm tensionado a situação, gerando críticas até dentro do PT.
Leitos fechados e mau uso de dinheiro público
As dificuldades dos hospitais federais remontam há anos. Em 2016, quando a rede estadual do Rio viveu um colapso e os hospitais municipais e federais foram ainda mais demandados, os problemas já eram evidentes. Depois disso, durante a pandemia da covid-19, a situação da rede federal fluminense rendeu um capítulo à parte no relatório final da CPI da Covid no Senado.
Na ocasião, o documento trouxe indícios de que até mesmo milícias influenciavam na direção das unidades. O relatório mostrou ainda que cerca de 30% dos leitos estavam fechados na pandemia.
Os parlamentares apuraram ainda mau uso do dinheiro público na administração dos hospitais, com compras recorrentes feitas a partir de dispensa de licitação, “tendo sido verificados indícios de conluio entre empresas concorrentes para partilha dos contratos de prestação de serviços continuados”.
O relatório dos senadores levou em consideração depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, além de outras informações levantadas pelo grupo junto ao Tribunal de Contas e outros órgãos. O texto narra o cenário verificado na época:
“ De modo geral, em março de 2021, os hospitais federais do Rio de Janeiro tinham 650 leitos impedidos. A maior parte estava fechada por falta de profissionais de saúde. No fim de dezembro de 2020, 3,5 mil contratos foram encerrados nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Posteriormente, Medida Provisória nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020, prorrogou apenas 1,4 mil contratos por sessenta dias. Esse quadro foi decisivo para agravar o atendimento à população do Rio de Janeiro, ante o recrudescimento da pandemia”, diz o documento da CPI.
Influência política atrapalha gestão das unidades, diz especialista
A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, afirma que o problema crônico dos hospitais federais do Rio está diretamente ligado às influências políticas que dominam a gestão dessas unidades.
Segundo ela, a gestão dessa rede fica refém de coalizões político-partidárias locais. “Mesmo quando mudaram os governos federais, esse modus operandi se manteve”, afirma.
Ela argumenta ainda que é urgente a recuperação das unidades de saúde, uma vez que são determinantes para assistência do Estado.
“São os hospitais públicos de maior complexidade que o Rio de Janeiro tem. Se eles deixam de funcionar, a gente perde tudo: cirurgias, clínica, a internação de doenças infecciosas graves, a possibilidade de atendimento de pacientes complexos e graves”, enumera.