O prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), sugeriu mais uma opção de tratamento à covid-19 no município: aplicação de ozônio, pelo ânus, em casos que tiveram diagnóstico do novo coronavírus. Não há estudos científicos que comprovem a eficácia ou segurança desse tipo de terapia contra a covid-19 nem recomendação de autoridades de saúde. Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2018, a ozonioterapia não tem comprovação científica e deve ser usada só em estudos experimentais, com protocolos aprovados por Comitê de Ética em Pesquisa.
Morastoni disse, durante live no Facebook, na noite de segunda-feira, 3 que inscreveu o município na Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), vinculada ao Ministério da Saúde, para integrar um protocolo de pesquisa sobre a ozonioterapia. “Com isso, nós vamos ser autorizados a ter um laboratório de ozônio. Já estamos definindo o local e providenciando os aparelhos”, disse o prefeito.
O CFM afirma ainda que "não comenta casos específicos". Sobre o uso de drogas e medicamentos para tratamento e prevenção da covid-19, o conselho reforça que condiciona, por exemplo, o uso de cloroquina e hidroxicloroquina aos critérios médicos e ao consentimento do paciente. "Atéomomento,nãoexistemevidênciasrobustasdealtaqualidade que possibilitem a indicação de uma terapia farmacológica específica para a covid-19. Muitos medicamentos têm sido promissores em testes em laboratório e através de observação clínica, mas nenhum ainda foi aprovado em ensaios clínicos com desenho cientificamente adequado, não podendo, portanto, serem recomendadoscom segurança", defende a entidade.
De acordo com Morastoni, maiores detalhes serão dados depois. “Além da ivermectina, da azitromicina, da cânfora, nós também vamos oferecer o ozônio. É uma aplicação simples, rápida, de dois minutos, com um cateter fininho e isso dá um resultado excelente”, disse. O paciente deverá fazer 10 sessões do tratamento. Além do ozônio, o município também já distribui, de forma gratuita, mais de 1,7 milhão de doses de ivermectina e também oferece tratamento com cânfora.
Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirma que a promotoria de justiça que atua na área da saúde vai instaurar ainda nesta terça-feira um procedimento para apurar o uso deste medicamento. "O objetivo da investigação é saber se há alguma evidência de que esse tratamento seja eficaz, ou contraindicações para o seu uso, como eventuais riscos à saúde", disse em nota.
Especialistas da área de saúde
Médicos também analisam com preocupação a aplicação retal de ozônio como tratamento para pacientes com covid-19. "Esta medida tem nenhuma evidência científica. Até o momento, não temos nenhum medicamento comprovadamente eficaz e seguro nem para a prevenção nem para o tratamento da doença", afirma Leonardo Weissmann, consultor da SBI.
Segundo o infectologista, ações preventivas continuam sendo fundamentais para reduzir o número de casos. "Medidas de distanciamento de 1,5 a 2 metros entre as pessoas, o uso de máscaras de proteção facial por todos, além de lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar o álcool gel a 70%".
"Se alguém sugere algum tratamento fora do usual, precisa ter justificativa técnica que explique o tratamento. Os experimentos com ozônio não tem nenhuma base científica ou lógica que consigam explicar sua ação no coronavírus", avalia Lauro Ferreira Pinto Neto, infectologista da SBI e professor da Santa Casa de Vitória.
Para Airton Stein, professor titular do Departamento de Saúde Pública da Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre, este tipo de tratamento deve ser avaliado em âmbito de pesquisa e depois ser aprovado por um comitê de ética. "Não pode ser instituído como política pública em uma cidade".
Sobre a eficácia de tratamentos com ozônio, o especialista explica que o ozônio é eficaz na "inativação in vitro de uma série de microrganismos incluindo bactérias e vírus patogênicos de importância em infecção hospitalar", mas a utilização como procedimento preferencial na desinfecção ou esterilização de ambientes ou áreas hospitalares "ainda não está bem estabelecida". Há outros procedimentos que são preferencialmente recomendados por autoridades de saúde com essa finalidade.
Com relação ao efeito da ozonioterapia em humanos infectados pelo novo coronavírus, Stein também concorda que a eficácia é desconhecida e seu uso não deve ser recomendado como prática clínica.
Ao realizar uma busca no Pubmed (site de busca de livre acesso à base de dados MEDLINE de citações e resumos de artigos de investigação em biomedicina), o professor constatou que não está disponível nenhum ensaio clínico com a terapia de ozônio para a covid-19.
No Clinical Trial (registro de ensaios clínicos administrado pela Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos), onde ficam registrados estudos mundiais sobre terapias, alguns estudos estão em desenvolvimento, mas sem conclusão definida.
Entidades médicas
O anúncio feito foi recebido com surpresa pela população e pela classe médica. A cidade será a primeira no País a realizar o procedimento ambulatorial de caráter experimental em pacientes que consentirem fazer parte do estudo desenvolvido pela Associação Brasileira de Ozonioterapia.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) afirmou que médicos estão proibidos de prescrever ozonioterapia dentro de consultórios e hospitais por força de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM 2181/2018).“A exceção pode acontecer em caso de participação dos pacientes em estudos de caráter experimental, com base em protocolos clínicos e critérios definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa”, indicou o órgão em nota.
Ainda segundo o CRM-SC, a norma federal também deixa claro que "o seu uso benéfico em tratamentos clínicos ainda está longe de ser uma unanimidade positiva", já que o assunto exige mais pesquisas em busca de conhecimento sobre o tema.
O presidente da Associação Catarinense de Medicina, Ademar Paes, ressaltou que a entidade não foi consultada e vê com preocupação a adoção do procedimento experimental na população neste momento crítico da pandemia. “Fiquei sabendo pela imprensa e estou surpreso. Nós não somos favoráveis a procedimentos experimentais nesse momento; eles devem ser realizados em centros de pesquisas para que os acertos e erros possam ser utilizados de uma forma assertiva, em estudos científicos”, afirmou.
Segundo Paes, que também preside a Associação Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, deverá ser emitida uma recomendação alertando que o tratamento só poderá ser realizado em caráter experimental. “Nós estamos em contato com o Conselho Regional de Medicina e demais entidades e deve ser elaborado uma manifestação nesse sentido, de que o tratamento só poderá ser realizado com esse caráter experimental”.
Já o presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Arnoldo de Souza, vê a sinalização da prefeitura de Itajaí como passo importante para expandir os estudos clínicos com o ozônio no tratamento da covid-19. “Hoje existe uma resistência maior do Conselho Federal de Medicina, que é muito mais pelas virtudes do que pela falta de efeito do ozônio. Por isso, queremos aproveitar o campo experimental. Tivemos trabalhos na Espanha, Itália e China que mostraram resultados positivos”, disse.
Segundo ele, Itajaí será a primeira cidade a realizar os testes em nível ambulatorial e receberá os equipamentos em forma de cessão durante o experimento. “As pessoas que serão submetidas ao teste terão de assinar um termo de consentimento e os testes irão ocorrer com dois grupos, selecionados de forma randômica, onde uma parte recebe o tratamento tradicional e a outra parte, além de todo tratamento comum, também fará uso do ozônio”, continuou.
Em nota, a Sociedade Brasileira de Infectologia afirma que, até o presente momento, não há qualquer evidência científica que a ozonioterapia proteja contra a covid-19.
Procurado, o prefeito Volnei Morastoni não quis comentar a repercussão sobre o início dos tratamentos. O Município também não informou quando os testes começam. Na tarde desta terça-feira, 4, será realizada uma reunião entre os representantes da Secretaria de Saúde de Itajaí e a Associação Brasileira de ozonioterapia para acertarem os últimos detalhes para o início dos procedimentos na cidade catarinense.
O Estado de Santa Catarina tem 88.889 casos confirmados para a doença e 1.196 mortes registradas. A região da Foz do Itajaí é a mais crítica e acumula o maior número de infectados (14.898) e de óbitos (267) por regiões.
Em nota, o Ministério da Saúde reiterou que, de acordo com nota técnica publicada em abril deste ano, o efeito da ozonioterapia em humanos infectados por coronavírus (Sars-Cov-2) ainda é desconhecido e não deve ser recomendado como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos.
Prefeito é médico pediatra e já presidiu assembleia catarinense
O prefeito Volnei Morastoni também é médico. Ele graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Paraná e fez pós-graduação em Pediatria e em Saúde Pública. Morastoni iniciou a carreira no antigo Hospital Infantil Menino Jesus de Itajaí e como voluntário da Apae local.
Ainda quando estudante, o chefe do Executivo municipal despontou na política e foi eleito vereador de Itajaí por duas vezes consecutivas, a partir de 1989. Eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994, se reelegeu em 1998, 2002 e 2010, tendo a oportunidade de ocupar o cargo de presidente da Assembleia Legislativa e ainda o de governador interino do Estado de Santa Catarina.
Em 2005, foi eleito prefeito de Itajaí e agora exerce o segundo mandato à frente do município do litoral norte do Estado.
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