O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira, 3, a medida provisória que destina R$ 1,99 bilhão para que o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possam viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19.
O recurso será destinado à Fiocruz, para o projeto em desenvolvimento com o laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. Na quinta-feira, 2, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em uma votação foi simbólica, sem a contagem de votos.
Parte do dinheiro já foi utilizado, mas caso a MP não fosse aprovada, o que ainda não foi gasto seria perdido. Segundo a relatora da MP na Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), cerca de R$ 400 milhões não foram destinados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou a notícia em sua conta no Twitter e afirmou que vai promulgar o texto ainda nesta quinta. "Hoje mesmo vou assinar a promulgação da MP 994/2020 e encaminhar sua publicação ao Diário Ofical da União", escreveu.
A relatora da MP comentou que o valor vem para atender uma parcela da produção das vacinas e espera que outros imunizantes em desenvolvimento no País também tenham apoio do governo e do Ministério da Saúde. "Temos outros institutos e outras vacinas sendo estudadas e esperamos que possamos ter o apoio do governo federal, do Ministério da Saúde para que essas outras vacinas contem com essa parceria para que a gente consiga ter a oportunidade de vacinar o maior número de brasileiros possível", disse.
O secretário nacional de Vigilância Sanitária, Arnaldo Medeiros, chegou a afirmar que o Ministério da Saúde mantém interesse em comprar diferentes vacinas para a covid-19, mas vinculou qualquer aquisição ao registro do produto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).