Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde (SUS) irá oferecer uma vacina contra a dengue. O Ministério da Saúde decidiu incorporar o imunizante da farmacêutica Takeda à rede pública, revelou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao Estadão nesta quinta-feira, 21. A decisão acontece um dia depois de a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) dar parecer favorável à inclusão do produto no programa público de imunização.
“Nossa incorporação se define a partir dessa análise da Conitec, que avalia a relação custo-benefício, a questão do acesso, porque em um País do tamanho do nosso é preciso ter uma quantidade de vacinas que seja adequada para o tamanho da nossa população. Então, a Conitec emitiu o parecer favorável e nós vamos, sim, incorporar. Será o primeiro País com um sistema universal como o nosso a dar acesso público a essa vacina. Ela já estava disponível nas clínicas privadas, mas agora será uma vacina do SUS”, disse a ministra.
Nísia afirmou que a vacinação deverá começar em fevereiro, ainda no período de maior sazonalidade da dengue, que vai até abril/maio, mas que, por uma limitação da capacidade de produção do fabricante, não será possível oferecer uma vacinação em massa ainda.
Os critérios sobre os públicos-alvo ainda estão sendo definidos pelo ministério, mas a previsão é que cerca de 3,1 milhões de pessoas possam ser vacinadas no primeiro ano da campanha, já que a Takeda conseguirá entregar cerca de 6,2 milhões de doses em 2024 - 1,2 milhão por meio de doação e 5 milhões pelo contrato de compra - e o esquema vacinal é feito com duas doses.
“Vamos definir até o início do ano os públicos-alvo, uma vez que a empresa tem essa limitação das vacinas disponíveis. Vamos ter que fazer priorizações. Temos um comitê técnico assessor de imunizações (o CTAI, formado por especialistas, técnicos do ministério e sociedades científicas) que vai avaliar faixas etárias e possíveis localidades prioritárias para imunização. Não está se falando em vacinação em massa até que o quantitativo não corresponda”, explicou a ministra.
Ela justificou que esses critérios ainda não haviam sido definidos porque só agora o ministério teve acesso aos números detalhados sobre a capacidade de entrega da Takeda.
Nísia contou ainda que o ministério conseguiu um desconto no valor da dose em relação às primeiras propostas da farmacêutica. O custo era tido como um ponto central para a definição sobre a incorporação do produto no SUS ou não. A Conitec havia dado parecer inicial favorável à incorporação no dia 6 de dezembro, desde que houvesse uma redução do preço pela empresa. A comissão abriu uma consulta pública sobre o assunto e deu seu parecer final favorável à incorporação nesta quarta-feira, 20.
“Inicialmente, a oferta era de R$ 170, mas conseguimos baixar o preço e vamos fazer o contrato com o custo de R$ 95 por dose, que é um custo elevado, mas o nosso trabalho é, em primeiro lugar, proteger a saúde das pessoas. Foi feito todo um trabalho pela área técnica, pela secretaria responsável, para que houvesse essa redução”, disse Nísia.
Havia uma expectativa - e uma pressão sobre o ministério - para que a incorporação acontecesse rapidamente para que a imunização pudesse começar ainda no verão de 2024, que tem uma previsão de aumento de casos da doença.
Conforme mostrou o Estadão em novembro, 2023 já é o segundo ano com mais casos prováveis da doença desde 2000, perdendo apenas para 2015, e há expectativa é que a alta continue em 2024, em especial no Centro-Oeste. Uma das razões para tal previsão é a circulação simultânea dos quatro sorotipos da dengue (1, 2, 3 e 4) no País, cenário raro. Além disso, a ocorrência do El Niño eleva as temperaturas, favorecendo a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, vetor do vírus.
A vacina contra a dengue da Takeda, chamada de Qdenga, é a primeira de uso amplo na população e, nos estudos clínicos, demonstrou eficácia de 80% contra infecções e 90,4% contra hospitalizações. O imunizante é feito com vírus vivo atenuado do sorotipo 2 da dengue.
Ela obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023 e começou a ser oferecida na rede privada em junho ao custo de cerca de R$ 400 a R$ 500 por dose. O esquema completo de vacinação é feito com duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. A Qdenga pode ser usada por pessoas de 4 a 60 anos e protege contra os quatro sorotipos do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
A vacina da Takeda foi o segundo imunizante contra a dengue a receber registro da Anvisa no Brasil, mas a primeira que pode ser aplicada independentemente de o paciente ter tido ou não infecção prévia pelo vírus da dengue. Isso porque a primeira vacina, do laboratório francês Sanofi Pasteur e aprovada no País em 2015, só pode ser aplicada em quem já contraiu algum sorotipo da dengue porque aumenta o risco de ocorrência da forma grave da doença em pessoas nunca antes infectadas pelo vírus. Por essa e outras limitações, a vacina da Sanofi não foi incorporada ao SUS.
De acordo com Nísia, o Ministério da Saúde já está em diálogo com a Takeda para uma futura transferência de tecnologia do produto, o que permitiria ao Brasil produzir o imunizante e, assim, ter mais doses disponíveis a um custo mais baixo. “Temos dois grandes laboratórios, o Butantan e a Fiocruz, com capacidade de produção. Está em discussão com a empresa uma transferência de tecnologia e é muito provável que consigamos chegar a um resultado positivo”, disse a ministra, sem detalhar prazos.