SÃO PAULO - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira, 15, uma resolução com novas imagens obrigatórias para rótulos de cigarros e produtos derivados do tabaco vendidos no Brasil. As figuras alertam para os riscos do tabagismo, como câncer de boca, cegueira, impotência sexual, enfarte e até morte. Cerca de 18% da população brasileira com mais de 15 anos é fumante.
'Você brocha', 'Você morre': embalagens de cigarro ganham advertências mais diretas; veja
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As novas embalagens terão textos mais diretos como “você morre” ou “você envelhece”, associados a fotografias que mostramos efeitos do fumo na saúde. As advertências deverão ocupar toda a parte da frente dos produtos, em um fundo amarelo, mais chamativo.
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Nas laterais, as embalagens deverão ainda conter um alerta para “produto tóxico”. Nessa parte, os produtos terão de listar as substâncias contidas e as doenças causadas pelo seu uso. A resolução vale para todos os produtos derivados do tabaco, como cigarros, charutos, cachimbo e fumo de narguilé.
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As mudanças entram em vigor no dia 25 de maio do ano que vem - quando as embalagens em desacordo com a nova resolução não poderão mais ser produzidas ou comercializadas e deverão ser recolhidas pela empresa responsável pelo produto. O não cumprimento pode levar à multa de R$ 1,5 milhão.
As alterações já eram previstas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), um acordo adotado por países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS), do qual o Brasil é signatário.
Problema
No País, 200 mil mortes são causadas pelo tabagismo por ano, segundo dados no Instituto Nacional de Câncer (Inca). No mundo, o fumo é considerado a principal causa de mortes evitáveis.
O Supremo Tribunal Federal adiou em novembro deste ano votação sobre a venda de cigarros com aroma e sabor, o que facilitaria a iniciação de jovens no tabagismo. A pauta deve ser retomada em fevereiro.