Marcada para novembro, a COP-26, conferência sobre o clima da Organização das Nações Unidas (ONU) que se realizará em Glasgow, na Escócia, terá uma pauta de importantes decisões para o futuro do planeta. “É preciso limitar o aumento da temperatura global em 1,5ºC até o final do século”, conclamou o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao ressaltar a importância da conferência. “Esse objetivo requer coordenação e cooperação em dimensão nunca vista”, disse o executivo português.
Há uma soma de circunstâncias que estão transformando 2021 em um ano considerado decisivo para a ação coletiva contra a emergência climática. A pandemia de covid-19 evidenciou quão frágil é a humanidade diante das ameaças decorrentes do desequilíbrio do planeta. Além disso, a vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas reverteu a visão prejudicial ao meio ambiente imposta pelo antecessor, Donald Trump. Outro ponto fundamental é o impulso que os combustíveis renováveis estão ganhando em todo o mundo.
No campo corporativo, as empresas estão cada vez mais cientes de que a reputação e a sobrevivência a longo prazo dependem de indicadores transparentes de sustentabilidade, conhecidos no mercado financeiro como ESG, sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança. Muitas estão assumindo o compromisso do Net Zero – ou seja, neutralizar suas emissões de carbono dentro de um determinado prazo.
“É um momento de otimismo, sim, mas de otimismo cauteloso”, observa o professor Eduardo Viola, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), especialista em política ambiental. “Já tivemos outros momentos que pareciam promissores, mas acabaram sendo frustrantes. Não podemos esquecer que já são 30 anos de tentativas de mitigar as mudanças climáticas e até agora tivemos mais fracassos que sucessos”, ele avalia.
Por mais que a mudança do governo dos Estados Unidos seja positiva, exemplifica o professor, não se sabe se o direcionamento dado no início da gestão Biden poderá ser mantido além dos dois anos em que os democratas terão maioria garantida nas casas legislativas.
Adesão das empresas
A meta de limitar o aumento da temperatura global em 1,5ºC neste século foi estabelecida no Acordo de Paris, firmado em 2015. “Infelizmente, estamos longe de onde deveríamos estar a esta altura”, lamenta Fernanda Carvalho, gerente global de Políticas de Clima e Energia da Organização Não Governamental World Wide Fund for Nature (WWF).
De acordo com um estudo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a manutenção da meta de 1,5ºC exigiria reduzir as emissões pela metade até 2030 e zerar as emissões líquidas até 2050. “Com os planos nacionais (NDCs) submetidos até agora e as metas anunciadas na Cúpula dos Líderes dos Estados Unidos, estima-se que a redução em 2030 ficará entre 12% e 14%”, descreve Fernanda. “No caminho em que estamos, o aumento da temperatura no século poderá ser de 4ºC. A meta de 1,5ºC já se tornou impossível. Se conseguirmos limitar a 2ºC, será uma grande vitória”, acrescenta o professor Eduardo Viola.
O diretor do Pacto Global da ONU no Brasil, Carlo Linkevieius Pereira, destaca um aspecto que pode ajudar a virar esse jogo: os compromissos ambientais por parte das empresas vêm ganhando tração em todo o mundo. Ele cita um estudo recente da Universidade de Oxford: 70% da economia global está coberta por compromissos de neutralidade, enquanto, há apenas dois anos, esse índice era de 16%. “Milhares de empresas, cidades e investidores já se comprometeram com o Net Zero. E a adesão no Brasil vem aumentando bastante”, comemora o executivo.
Um bom indicativo disso é que a rede brasileira do Pacto Global já é a terceira maior do mundo e a que mais cresce, tendo ultrapassado recentemente a marca de 1,1 mil signatárias. “São empresas que assumem compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dentro da Agenda 2030 da ONU, incluindo clima”, explica Carlo. “Como muitas pessoas acreditam mais nas empresas do que nos governos, é muito importante que as corporações façam a sua parte em direção à neutralidade em carbono.”
Promessa descumprida
Um dos temas mais relevantes para a discussão na COP-26 é a esperada regulamentação dos mercados internacionais de carbono. A expectativa é de que ocorram avanços efetivos no que diz respeito aos parâmetros para precificar a redução das emissões de gases do efeito estufa, conforme previsto no artigo 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015.
“Espera-se que as regras sejam definidas e contribuam para aumentar a ambição climática dos países – ou seja, para que os países possam fazer mais e não menos em termos de redução de emissões”, diz Fernanda. A observação faz referência ao risco de que o comércio de créditos se transforme em um substituto para a redução de emissões ou contribua para atrasar a transição dos combustíveis fósseis para fontes renováveis. “Um ponto fundamental é evitar a dupla contagem, método em que as reduções seriam contabilizadas tanto pelo país vendedor quanto pelo país tomador dos créditos”, ressalta a executiva do WWF.
Outra expectativa é a efetivação de compromissos financeiros por parte dos países mais ricos no sentido de ajudar os mais pobres a lidar com os efeitos do aquecimento global, incluindo desastres climáticos. “Há dez anos houve a promessa de 100 bilhões de dólares anuais, mas o plano nunca foi cumprido nas proporções anunciadas”, lembra o professor Eduardo Viola. (MO)
Encontro pode se tornar um marco
A COP-26 vem sendo considerada a Conferência das Partes mais importante desde a COP-21, de 2015, que resultou no Acordo de Paris, uma grande ação global de combate ao aquecimento do planeta. Naquela ocasião, representantes de 195 países assinaram o compromisso pela redução da produção de carbono, com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global neste século a 1,5ºC.
Quinto maior produtor de carbono do mundo, o Brasil aderiu aos parâmetros de NDC (sigla em inglês para Contribuições Determinadas Nacionalmente), comprometendo-se a reduzir em 37% as emissões de gases do efeito estufa até 2025, e 43% até 2030, tendo como base de comparação o patamar de 2005.
Quando o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e recebeu a sanção presidencial, em 2017, as metas de NDC ganharam força de lei. Os caminhos para cumpri-las dependeriam, no entanto, de direcionamentos governamentais e de uma ampla discussão com a sociedade.
O governo Bolsonaro alinhou-se, contudo, à visão de que as preocupações ambientais são exageradas e alarmistas. O presidente já deu indícios dessa posição logo no começo do mandato, ao retirar a candidatura do Brasil a sede da COP-25, a conferência do clima que seria realizada em 2019. Uma das justificativas foi a possibilidade, que estava sendo estudada, de o Brasil abandonar o Acordo de Paris.
O ministro do Meio Ambiente desde o início da gestão Bolsonaro, Ricardo Salles, sempre se mostrou resistente ao cumprimento do Acordo de Paris, ao afirmar que os interesses do País deveriam estar acima do consenso estabelecido na ONU. É uma postura cada vez mais destoante da visão de que as mudanças climáticas já estão afetando a vida de milhões de pessoas pelo mundo e não podem mais ser ignoradas.
A forma como o governo Bolsonaro tem tratado a questão ambiental afastou o Brasil das metas do Acordo de Paris e criou uma forte indisposição internacional contra as diretrizes adotadas pelo País e a falta de transparência. Um símbolo disso foi a decisão da Noruega e da Alemanha, em agosto de 2019, de interromper as contribuições ao Fundo Amazônia, mecanismo criado dez anos antes que contribuiu para viabilizar dezenas de projetos e ações de fiscalização na região. (MO)