Promover o desenvolvimento sustentável de São Paulo é o objetivo doplano de implementação da Agenda 2030 lançado pela Prefeitura, na manhã deste sábado, 12. São 655 ações para honrar um acordo firmado pelos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento de lançamento ocorreu no Parque Augusta - Bruno Covas.
O prefeito Ricardo Nunes destacou que por mais que o plano foque fortemente nas questões ambientais, também fala sobre sustentabilidade, direitos, geração de empregos, cultura e educação. “É um conjunto de ações. É impossível você imaginar uma agenda municipal 2030 sem fazer a interação de diversos aspectos desta cidade”, destacou, em discurso.
“Ele é um norte para as políticas públicas da cidade”, explicou a secretária de Relações Internacionais Marta Suplicy, responsável pela liderança do plano, em seu discurso. “É um sonoro não ao retrocesso civilizatório que se instalou no País. É um plano que defende e reconhece os direitos de mulheres, de indígenas, de negros. Está todo mundo contemplado”, continuou. “Não é possível construir os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) sem combater machismo, patriarcado, misoginia, LGBTQIA+fobia. Sem respeitar a diversidade e o meio ambiente.”
A Agenda 2030 consiste em 17 ODS a serem implementados pelos municípios através de 169 metas que se espalham por temas como direitos humanos, saúde, educação, emprego, moradia, sustentabilidade, por exemplo. Em São Paulo, as 655 ações propostas foram criadas entre as secretarias com participação de membros da sociedade civil, dialogando ainda com o Plano Diretor Estratégico e o Plano Plurianual (2022-2025).
Mesmo que o dia tenha começado com uma fina garoa, a secretária Marta disse ao Estadão que o evento foi “festivo” e “alto astral”. “Deu para a população ouvir a palavra ‘ODS’ e entender que tem a ver com sustentabilidade”, destaca.
Ela conta que para que os cidadãos passem a se inteirar dos ODS, cada órgão da administração municipal foi estimulado a levar ao parque alguma atração. Além de atrações artísticas, quem visitou o perímetro pôde provar quitutes com restos de alimentos e também compreender o funcionamento de biodigestores. Marta provou um bolo de couve. “Uma delícia”, afirma. Ao longo do dia, conforme a administração do espaço, 6.658 passaram por ali.
A secretária destaca que o dia foi também de comemoração. Houve celebração do título “São Paulo Capital Verde Ibero-Americana 2022”, concedido pela União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI). “São Paulo é uma cidade que prima pelo cuidado de sustentabilidade”, declara. “Não somos uma cidade negacionista. Somos uma cidade onde a ciência tem prioridade na sustentabilidade.”
No evento, o prefeito também assinou a regulamentação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais (PSA) da Cidade de São Paulo e o primeiro edital para recompensar quem preserva o meio ambiente em áreas de proteção de mananciais. R$ 2,7 milhões do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) estão disponíveis para as “recompensas”.
Poderão recebero benefício pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietários ou tenham a posse mansa e pacífica de imóvel em área de recuperação de mananciais. O primeiro edital foca em produtores rurais da Zona Sul, onde há grande quantidade de nascentes, cadastrados no projeto Ligue os Pontos. Eles serão recompensados por serviços de produção de água e de alimentos agroecológicos ou orgânicos, bem como de regulação no controle de erosão, conservação e recuperação da biodiversidade, por exemplo.
O objetivo é zerar as 655 ações até 2024. Marta fala que é um plano “ambicioso”, mas “factível de acordo com cada secretaria”. Nesse sentido, a secretária destaca o importante papel da sociedade civil, que trouxe críticas e sugestões, além de apontar limitações das propostas, em audiências públicas. “Foram mais de 500 horas de conversa.”
Ela conta que a Prefeitura já corre atrás de cumprir com o prometido. Marta cita que tem avançado um projeto que prevê a instalação de painéis solares em escolas e unidades básicas de saúde. Também afirma que, em conversas da administração municipal, há intenção de ter até o final deste ano, 700 “ônibus limpos”. A secretária lembra que o projeto do então prefeito Bruno Covas prevê que 20% da frota da capital seja limpa até 2024. “Se conseguirmos 700 este ano, estamos indo muito bem.”
Ao Estadão, Marta também falou sobre a diferença entre propor projetos de desenvolvimento sustentável hoje em dia. Ela foi prefeita da cidade entre 2001 e 2005. Na avaliação da gestora, atualmente, é “sem dúvida mais fácil” falar sobre o assunto. “Com a vivência que estamos tendo com enchentes e transformações (climáticas) tão sérias, as pessoas estão muito antenadas para essa questão”, fala. “Virou um tema da atualidade que não tem volta.”