O Parque Augusta - Bruno Covas será palco no próximo sábado, 12, do lançamento da Agenda 2030, um plano com 655 ações desenvolvidas pela Prefeitura com o objetivo de transformar a capital em uma cidade mais sustentável. A iniciativa faz parte de um acordo firmado pelos 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e, em São Paulo, é liderada pela secretária de Relações Internacionais Marta Suplicy.
Marta é presidente da Comissão Municipal ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e conta ao Estadão que o evento deste fim de semana visa apresentar o compromisso firmado em 2018 pelo então prefeito Bruno Covas (PSDB) à população. "Temos que popularizar o que precisa ser feito. Se você não tem a população entendendo, não adianta falar de ODS. Temos ações para atingir essas metas, elas não são abstratas que ficam no papel e não saem dali."
Criada em 2015, a Agenda 2030 consiste em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem implementados pelos municípios através de 169 metas que se espalham por temas como direitos humanos, saúde, educação, emprego, moradia, sustentabilidade etc. Em São Paulo, as 655 ações propostas foram criadas de forma transversal entre as secretarias e membros da sociedade civil, dialogando ainda com o Plano Diretor Estratégico e o Plano Plurianual (2022-2025), obrigatórios a todos os municípios.
Na prática, todas essas ações ampliam o escopo de medidas a serem tomadas pela Prefeitura para a melhoria da população e vão desde objetivos amplos e ambiciosos, como erradicação da miséria e aumento do acesso à saúde, a metas específicas, como parcerias internacionais para o desenvolvimento tecnológico, criação de hortas orgânicas, acessibilidade de todos os moradores da cidade à internet, inserção de 2 mil beneficiários no Bolsa trabalho etc. O investimento total, segundo Marta, é de R$ 13 bilhões.
"A proposta geral e mais forte é atenuar a pobreza e desigualdade, melhorar a saúde, a educação, a segurança, a infraestrutura, as condições de trabalho e tornar a cidade mais sustentável em termos ambientais", explica. "O objetivo maior é não deixar ninguém para trás. É pretensioso e grande, como São Paulo é também."
Algumas ações já estabelecidas e em andamento são a ampliação das hortas orgânicas nas áreas rurais da capital, a criação de 40 ecopontos para coleta de lixo, a troca de 270 mil lâmpadas por led e a renovação de 20% da frota total de ônibus para modelos que não emitam gases do efeito estufa. No sábado também será assinado o decreto que cria o primeiro edital do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais (PSA), uma espécie de "recompensa" voltada para produtores rurais da zona sul que preservam o ecossistema em áreas de proteção.
"Não é só a Prefeitura, o Estado ou a União, mas todos os cidadãos também são responsáveis por isso", aponta Marta. Para aumentar o engajamento popular, a Prefeitura já começa a preparar a Virada ODS, evento que vai ocupar o Pavilhão da Bienal nos dias 8, 9 e 10 de julho para divulgar o trabalho feito com a Agenda 2030.
Projeção internacional
Uma das principais responsabilidades atribuídas na Agenda 2030 à Secretaria Municipal de Relações Internacionais, liderada por Marta, é promover a cooperação internacional e posicionar a cidade de São Paulo como capital global da criatividade, cultura e diversidade, fortalecendo o turismo e a sustentabilidade. A tarefa é agridoce, uma vez que mesmo cultivando a experiência de quem já foi ministra da Cultura e do Turismo e prefeita da capital paulista, ela precisa lidar com o momento de desprestígio geral no cenário internacional pelo qual o Brasil atravessa, graças às políticas ambientais (ou falta delas) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
"Não é fácil", admite Marta. "Ao mesmo tempo, existe muito interesse no exterior de saber como a maior cidade da América Latina está reagindo a um governo da União que desmata e agora está propondo regulamentar terras indígenas para a mineração, o que sabemos que será um veneno. Mas São Paulo não é uma pária e sim um exemplo porque não compartilhamos de posturas negacionistas. Pelo contrário, somos hiperativos na questão do meio ambiente e temos ações concretas para mostrar."
Ela acredita que a capital paulista tem potencial de se tornar um "case de popularização, cobrança e fiscalização da sociedade" na Agenda 2030. Um dos maiores desafios para isso, entretanto, foi a chegada do coronavírus, que impôs certa urgência e adaptação das metas propostas inicialmente em 2018.
"A pandemia teve consequências bastante importantes. Uma delas foi a que já começaram a ser construídas 300 moradias para pessoas em situação de rua com família. De repente, começaram a aparecer famílias na rua, gente que perdeu o emprego", aponta Marta, citando ainda que uma das metas propostas é a construção de 49 mil unidades habitacionais até 2024.
Ela cita que essa iniciativa, o acesso de alunos à internet, a adaptação de trabalhadores ao home office e o avanço da vacinação são alguns dos exemplos de "aceleração" forçada. "Não adianta a cidade crescer de um lado enquanto uma parcela da população ainda tem problema de alimentação e dificuldade de chegar na escola. São Paulo respondeu muito bem à pandemia. Agora, vamos focar nas sequelas."