GLASGOW - Há menos de um mês, após reunião com parlamentares, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que levaria à Cúpula do Clima (COP-26), em Glasgow, a cobrança de US$ 100 bilhões para financiar ações antidesmate. Ele se referia ao Fundo Verde, idealizado em 2009, em que as nações desenvolvidas assumiram um compromisso de ajudar os países em desenvolvimento a combater o aquecimento global.
O fundo foi previsto para operar com o apoio da Organização das Nações Unidas e do Banco Mundial. O montante de US$ 100 bilhões deveria ter sido atingido em 2020, mas em 2019 ele ficou em torno de US$ 80 bilhões, com a maioria de recursos públicos, segundo os cálculos mais recentes da Organização para a para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). O apelo por mais recursos para a conservação da Amazônia tem sido uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira, 2, houve o anúncio de verbas de US$ 19,2 bilhões para a proteção das florestas, oferecidas por nações desenvolvidas - entre elas os Estados Unidos e o Reino Unido - e pelo setor privado, o que reforça o papel central do financiamento das ações nos debates desta COP. Ainda não está claro, porém, se esse dinheiro entra na conta do fundo anual.
O britânico Alok Sharma, presidente da Cúpula do Clima, disse na semana passada que o montante completo poderia valer a partir de 2023. O enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fizeram uma previsão ainda mais otimista na COP, para o ano que vem. “Espero que nas próximas duas semanas de negociação, sejamos capazes de preencher a lacuna, de forma que em 2022 os US$ 100 bilhões sejam realmente pagos”, disse ela em Glasgow.
No caso dos Estados Unidos, relatório de outubro da World Resources Institute (WRI) apontou que Washington contribui menos do que deveria: US$ 6,6 bilhões do que já é oferecido. Conforme a entidade, os americanos deveriam contribuir com ao menos 40%, se fossem considerados o tamanho da economia, da população e histórico de emissões.
Após quatro anos com o negacionista Donald Trump na Casa Branca, o atual presidente Joe Biden já pediu ao Congresso para elevar essa quantia para US$ 11,4 bilhões. O democrata quer recuperar o protagonismo do país na luta contra a crise climática.
Mesmo que o desfecho seja positivo em Glasgow, o desenho final do programa só deve ser conhecido no pós-COP. Países em desenvolvimento reclamam que, até agora, os editais se assemelham mais a linhas de crédito do que transferências a fundo perdido.
“Se ele não estiver pronto para ser negociado e de uma forma aceitável, corre o risco de paralisar as negociações”, avalia Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Fundo com verba estrangeira para a Amazônia segue parado
Enquanto isso, outro fundo, o Amazônia, segue com US$ 2,9 bilhões parados em uma conta do governo federal. Em 2019, a gestão Jair Bolsonaro decidiu paralisar o financiamento de ações de proteção da floresta com esse dinheiro, doado pelos governos da Noruega e da Alemanha, sob o argumento de suspeitas de irregularidades. O relatório das investigações não foi apresentado.
Bolsonaro chegou a atacar o país escandinavo, que questionava o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia. "Noruega? Não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós”, disse em agosto de 2019.
Após a declaração, e apesar do fundo congelado e sem uso, o Brasil passou a condicionar em reuniões com outros líderes globais a proteção da floresta amazônica a receber recursos internacionais.