Atualizada às 21h
Com uma meta considerada ambiciosa, na comparação com a lançada por outros países, a presidente Dilma Rousseff apresentou na manhã deste domingo, em Nova York, o plano do País para combater as mudanças climáticas. Até 2025, as emissões de gases de efeito estufa devem cair 37%, com indicação para a possibilidade de chegar a uma redução de 43% até 2030 – ambos os valores são relativos aos níveis registrados em 2005.
Este é o principal item da aguardada INDC brasileira – sigla em inglês no jargão climático para o conjunto de compromissos que todos os países do mundo têm de propor para o combate às mudanças climáticas. É a contribuição para a Conferência do Clima em Paris, que será realizada em dezembro e tem o objetivo de entregar um acordo global para que o mundo consiga reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Em discurso na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, Dilma afirmou que “a ambição continuará a pautar nossas ações”, depois de lembrar que em 10 anos o desmatamento da Amazônia caiu 82%.
Foi esse o principal fator que contribuiu, segundo projeção do Ministério da Ciência e Tecnologia, para que as emissões brasileiras já tivessem diminuído mais de 41% de 2005 a 2012.
Se a meta for cumprida, as emissões brasileiras devem passar de 2,04 gigatoneladas de CO2-equivalente, registradas em 2005, para 1,30 Gt em 2025 e 1,16 Gt em 2030. Esses dados consideram a chamada emissões líquidas – que descontam do valor real emitido aquilo que é absorvido por florestas (protegidas no formato de unidade de conservação e terras indígenas) no processo de fotossíntese. A emissão bruta seria em torno de 1,47 Gt e 1,3 Gt, respectivamente.
O valor de agora, portanto, é um pouco maior em relação ao que já se conquistou até 2012, mas como país em desenvolvimento, considera-se que a emissão suba um pouco em um cenário de crescimento da população e econômico a longo prazo do País, com consequente aumento da demanda por energia.
“O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, afirmou Dilma.
De fato, o Brasil é o único, entre os países em desenvolvimento, até o momento (o prazo para a entrega das INDCs é até quinta-feira), a apresentar uma redução absoluta de emissões com base em valores atuais. Os demais estão propondo reduções com base em uma trajetória imaginária de quanto as emissões poderiam subir se nada fosse feito – o chamado business as usual. E mesmo em relação às nações ricas, a proposta também se destaca. Os Estados Unidos, por exemplo, propõem um corte de 26% a 28%.
Em coletiva de imprensa depois do anúncio, Dilma disse que a meta é a possível de ser alcançada dentro dos recursos que o País tem, sinalizando que financiamento externo seria bem-vindo. “Se tivermos mais recursos, ou faremos as metas mais rápido ou podemos aumentá-las”, disse.
Para alcançar esse valor, o País propõe, até 2030, a presidente propôs as seguintes ações:
Na matriz energética - Garantir a presença de 45% de fontes renováveis, incluindo hidráulica. Garantir presença de 32% de renováveis como solar, eólica, biomassa e etanol.
Considerando apenas a matriz elétrica - Aumentar o uso sustentável de energia renovável (solar, eólica e biomassa), excluindo hidráulicas, para pelo menos 23% da geração elétrica brasileira.
Em florestas - Alcançar o desmatamento ilegal zero no bioma amazônico e compensar as emissões da supressão legal de vegetação; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares; restaurar um adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e alcançar 5 milhões de hectares de sistemas de integracão lavoura-pecuária-floresta.
"Nossa INDC considera ações de mitigação e adaptação, assim como as necessidades de financiamento, de transferência de tecnologia e de formação de capacidade. Inclui ações que aumentam a resiliência do meio ambiente e reduz os riscos associados aos efeitos negativos da mudança do clima sobre as populações mais pobres e vulneráveis, com atenção para as questões de gênero, direito dos trabalhadores, das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais", disse Dilma em seu discurso na ONU.
referenceRumo a Paris. Ambientalistas e pesquisadores da área elogiaram, com ressalvas, a proposta por conta de seu potencial de influenciar os debates na Conferência de Paris. Do ponto de vistas internacional os dados são interessantes, mas eles ponderam que o País teria condições de ir além. "Embora insuficiente do ponto de vista do que seria a contribuição justa do Brasil para evitar que se ultrapasse o limite de 2 graus Celsius de aquecimento neste século, a meta brasileira é uma das mais ambiciosas apresentadas até agora. A presidente Dilma demonstra, com seu anúncio, que o Brasil quer deixar o grupo de países que fazem parte do problema para integrar o grupo dos que buscam a solução", afirma Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.
“Como a maior economia da América Latina, as propostas do Brasil o acordo climático de Paris interessam a todos nós latino-americanos, especialmente os menores países. Este é precisamente o sinal de que precisamos do Brasil: uma meta absoluta para toda a economia com reduções absolutas e descarbonização neste século. É uma virada de jogo. Estou otimista com este plano brasileiro, que nos envia um sinal de que que precisamos aumentar a ambição da nossa região no caminho para Paris”, afirma Monica Araya, especialista da Costa Rica em clima e diretora da rede Nivela.