Análise do uso da terra no Brasil nos últimos 37 anos mostra que um território 2,5 vezes maior do que a Alemanha foi desmatado no País nesse período. De acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira, 31, pelo Mapbiomas, 96 milhões de hectares de vegetação nativa foram devastados entre 1985 e 2022 - como base de comparação, o território alemão tem 357 mil km².
O levantamento, que utiliza uma série histórica de dados disponíveis em satélite, mostra que a destruição da vegetação nativa acelerou após a aprovação do Código Florestal, em 2012. Enquanto nos cinco anos que antecederam a aprovação da legislação, de 2008 a 2012, cerca de 5,8 milhões de hectares foram desmatados, nos cinco anos posteriores ao código, de 2013 a 2018, a área saltou para 8 milhões de hectares.
O desmate seguiu em crescimento até a atualidade. Considerando o período mais recente de dados, de 2018 a 2022, houve um aumento de 120% no desmatamento em comparação com o período pré-código (2008-2012): foram 12,8 milhões de hectares de vegetação nativa destruídos.
“O objetivo do Código Florestal era proteger nossos recursos. E o que a gente vê é que o quinquênio que tivemos a menor perda de cobertura de vegetação nativa foi o que precedeu o Código Florestal, e após o código aumentou a perda de vegetação nativa. Então, alguma coisa precisa ser ajustada”, afirma Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas, iniciativa do Observatório do Clima conduzida por uma rede de universidades, ONGs e empresas de tecnologia.
Sancionado em 2012, o Código Florestal, entre outros pontos, concedeu anistia para quem praticou desmatamento ilegal até julho de 2008. Na prática, segundo o especialista, a medida criou uma sensação de permissividade entre os desmatadores, o que pode estar na raiz do aumento da devastação após suas aprovação.
“A minha interpretação é quando se deu uma anistia por meio do Código Florestal, que anistiou tudo que estava para trás, o sinal que ele deu é: sempre dá para anistiar. Você continua fazendo o que está fazendo, até que algum dia alguém vai anistiar”, diz Azevedo.
Segundo ele, a lei, que foi criada para proteger o meio ambiente, se converteu em um marco a favor da devastação. “O Código Florestal abriu uma porteira e uma possibilidade que antes não estava no radar de ninguém. Nunca tivemos uma lei ambiental olhando para trás, sempre as leis ambientais foram andando para frente”, argumenta.
Atualmente, segundo o estudo, cerca de 64% do território brasileiro está coberto por vegetação nativa, mas isso não significa que toda essa área esteja preservada. Aproximadamente 9% da área nativa é composta por vegetação secundária, ou seja, que já foi desmatada pelo menos uma vez e está se regenerando. Em 1985, o País tinha 75% de seu território coberto por vegetação nativa.
O estudo mostra que os tipos de uso da terra que mais expandiram nesses anos foram a agricultura e formação de pastagens, com 61,4 milhões de hectares acumulados e 41,9 milhões de hectares, respectivamente.
Ao longo desses anos, somente 1% do desmatamento ocorreu em áreas indígenas, enquanto nas áreas privadas o porcentual foi de 17%, aponta o Mapbiomas. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia o julgamento a respeito da tese do Marco Temporal, que prevê a demarcação de terras somente em áreas ocupadas por indígenas no momento da promulgação da Constituição de 1988. A preservação da terra é um dos argumentos citados por ambientalistas e ativistas da causa indígena para defender o direito dos povos originários.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que os dados reunidos pelo MapBiomas são importantes para auxiliar no planejamento de políticas públicas. “Não é mais uma questão apenas de definir boas políticas públicas, é uma necessidade de fazer inversões mais radicais no nosso modo de vida, no consumo”, disse.