BRASÍLIA - O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva já vendeu ao mundo a sua preocupação com o meio ambiente e, como prova disso, prometeu criar um novo órgão para cuidar da gestão do clima: uma ‘Autoridade Climática’. Falta agora resolver, na prática, como é que esse novo órgão vai funcionar e, principalmente, a quem irá responder dentro da estrutura do governo federal. Um mês depois de iniciada a transição, ainda não há consenso sobre o assunto, principalmente dentro do grupo técnico do meio ambiente, que reúne três ex-ministros do Meio Ambiente e vários parlamentares ligados à causa ambiental.
O plano original e que chegou a ser ventilado pelo governo eleito previa que a Autoridade Climática tivesse status de ministério e que sua estrutura ficasse ao lado da Casa Civil da Presidência da República, atuando de forma independente. Alinhada com o Ministério do Meio Ambiente, a Autoridade faria uma gestão “transversal” sobre o assunto, fiscalizando e cobrando medidas de todos os demais ministérios sobre metas e compromissos para redução dos gases de efeito estufa.
Hoje, porém, a maioria do grupo técnico do meio ambiente tem defendido a ideia de que a Autoridade Climática fique dentro do Ministério do Meio Ambiente, ou seja, institucionalmente subordinada a essa pasta. Essa condição não eliminaria a atuação do órgão sobre os demais ministérios, mas seria reduzida à atuação de uma “secretaria especial”.
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Não há consenso. Parte dos membros da transição teme que o papel da Autoridade Climática fique reduzido e defende que essa estrutura tenha uma atuação similar à que foi adotada nos Estados Unidos, onde o comando da gestão climática responde diretamente ao presidente Joe Biden.
Seja qual for o desdobramento sobre o assunto, o fato é que se trata, até o momento, de uma sugestão da equipe de transição que poderá ser adotada ou não pelo comando do MMA escolhido por Lula.
O futuro comando do MMA passa por nomes como os dos ex-ministros da pasta Marina Silva, Izabella Teixeira e Carlos Minc. São cotados ainda o ex-governador do Acre, Jorge Viana e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Compõem ainda o grupo os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Nilto Tatto (PT-SP). Entre os especialistas estão José Carlos Lima da Costa, advogado em direito ambiental; Marilene Corrêa da Silva Freitas, professora da Universidade Federal do Amazonas; Pedro Ivo, ambientalista e dirigente nacional da Rede Sustentabilidade; e Silvana Vitorassi, doutora em educação ambiental.