SÃO PAULO - Em pouco mais de um mês, o governo Bolsonaro – que já recebia críticas pontuais de outros países desde o início do ano por sua atuação ambiental – azedou de vez o humor estrangeiro após uma sequência de ataques a dados científicos, a instituições e a pessoas. Até ONGs foram acusadas de botar fogo na floresta e governadores foram chamados de coniventes com o problema. Mas enquanto o presidente buscava arrumar culpados por “prejudicar o Brasil lá fora”, foram os problemas reais, como desmatamento e queimadas, e suas falas polêmicas que mudaram a imagem do Brasil no exterior.
É o que analisam alguns especialistas em ambiente, agricultura e relações internacionais ouvidos pelo Estado para tentar responder a uma dúvida: como chegamos a esse ponto? Para alguns deles, era uma tragédia anunciada desde o período eleitoral, quando Bolsonaro fazia discursos inflamados contra o que ele chama de “indústria da multa” por parte de órgãos ambientais e tinha planos como não demarcar mais nenhuma terra indígena, acabar com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e sair do Acordo de Paris.
Os dois últimos não aconteceram, mas várias outras medidas tomadas desde o começo da gestão talvez respondam à pergunta. Já no começo do ano, houve mudanças na estrutura do ministério. O Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento virou somente Departamento de Florestas. Mudanças climáticas perderam espaço na pasta.
“Bolsonaro mudou inteiramente a abordagem em relação ao ambiente”, comenta o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, que cita a tentativa de fusão do ambiente com o Ministério da Agricultura como ponto de partida do que chama de “sinais evidentes de afrouxamento da política ambiental”.
Para Ricupero, a colocação de militares nas chefias do Ibama e do ICMBio e frequentes atos de desmoralização de fiscais e de técnicos dos dois órgãos, por parte de Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pioraram o cenário.
“O fiscal que multou Bolsonaro (por pesca em uma unidade de conservação no Rio) foi punido. Quando o Ibama destruiu equipamentos apreendidos em uma operação contra madeira ilegal, em consonância com a lei, Bolsonaro teve um acesso de cólera, e Salles depois foi se encontrar com madeireiros”, lista Ricupero.
“O presidente contestou os dados sérios de desmatamento do Inpe e demitiu seu diretor. E seu filho Flávio apresentou no Senado um projeto de lei para acabar com a Reserva Legal (dispositivo do Código Florestal que protege parcelas de floresta dentro de propriedades rurais)”, continua.
O resultado mais evidente disso, além da alta de desmatamento e de queimadas apontadas pelo Inpe, é a redução no número de autos de infração. Até o final de junho, tinham sido aplicadas 5.826 multas, contra 7.326 no mesmo período do ano anterior. É o valor mais baixo desde 2015. Completam o quadro os dados de desmatamento e de queimadas. Os alertas feitos pelo sistema Deter, do Inpe, indicaram um aumento de 49,45% no desmatamento entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com os doze meses anteriores. E o número de queimadas no País até esta sexta-feira era o mais alto desde 2013.
Pedidos de informações sobre a quantidade de ações de fiscalizações que estavam sendo realizadas pelo Ibama neste ano nunca foram atendidos. Mas o Estado apurou com técnicos do instituto que neste ano não foi autorizado nenhum acionamento do Grupo Especial de Fiscalização no combate ao desmatamento. O GEF é uma espécie de tropa de elite do Ibama, que combate o crime organizado e agem principalmente em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Por outro lado, não foi mais autorizada a aplicação de lei que previa a destruição de instrumentos do crime.
“O governo alega que os recursos são insuficientes, mas temos de lembrar que dos recursos que vinham de doações, como o Fundo Amazônia, Bolsonaro está abrindo mão, colocando obstáculos inventados. Que credibilidade tem um governo que diz a (Angela) Merkel (premiê alemã) que pegue o dinheiro e use para reflorestar a Alemanha? Os estrangeiros têm razão. Em 50 anos, essa é a maior crise de imagem e de política externa que já tivemos”, diz Ricupero.
Piora progressiva
A pesquisadora Mercedes Bustamante, da UnB, que faz parte de uma coalizão de cientistas que vêm fazendo manifestações de teor científico analisando impactos de ações do governo, pondera que alguns indicadores já vinham piorando nos últimos anos, como a taxa de desmatamento – que desde 2013 flutua com tendência de alta após ter chegado ao seu nível mais baixo em 2012.
O governo Temer também enfrentou mobilização internacional quando sugeriu abrir para exploração a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Por outro lado, mantinha no âmbito internacional o discurso pelo combate às mudanças climáticas e o então ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho ofereceu o Brasil, em 2017, para ser sede da Conferência do Clima da ONU neste ano. Quando Bolsonaro foi eleito, a oferta foi retirada por Temer e a reunião agora será no Chile.
“Já havia sinais de que a situação ambiental estava mudando, mas o governo Temer ainda era mais cioso das relações entre os países. A forma como a gestão Bolsonaro conduziu a situação do Fundo Amazônia foi muito ruim. Um chefe de Estado tem de justificar num momento de crise como estava aplicando o dinheiro para conseguir combater o desmatamento, mas simplesmente falou para pegarem o dinheiro de volta”, afirma Mercedes.
Roberto Rodrigues, do GV-Agro, argumenta que também houve falhas na forma como a imagem do agronegócio foi passada para o exterior. Segundo ele, “comunicamos mal” que a agricultura do Brasil se expandiu no últimos anos com avanço tecnológico, com a produtividade crescendo 5 vezes mais do que a área plantada. “Mas desmatamento, queimadas, mesmo numa taxa normal, não são aceitáveis. E o governo precisa para isso ter ações específicas.”
Para ele, a questão das queimadas pode ter sido o que faltava para piorar os ânimos de produtores europeus que não estavam felizes com o acordo entre Mercosul e União Europeia. “Naturalmente, oproblema dos incêndios deu argumentação para esses grupos, de aumentarem a pressão, o que é legítimo. Ao deixarmos vazar dessa forma, demos o argumentos que faltavam pra eles.”
Quatro perguntas para Carlos Nobre, climatologista e colaborador do Instituto de Estudos Avançados da USP
1. Qual a diferença da queimada hoje para as anteriores? Tivemos anos muito ruins. Em 2004, o desmate alcançou 27 mil km², um recorde. Mas isso não traz alívio, ao contrário. De lá pra cá, tínhamos entrado em outra trajetória. Até 2014 tínhamos reduzido o desmate em 75%.
2. Outro argumento é a estação seca, que favorece queimadas. A estação está normal, até menos seca que a média. Diferente de 2016, por exemplo, com uma megasseca em razão do El Niño forte e muitas queimadas. Não dá para usar o clima para explicar o que há hoje.
3. Qual é a explicação? Os sistemas mostram alta do desmate, de 20%, de agosto de 2018 até agora, especialmente nos últimos meses. E aí vem o pior fator: a mudança política. É como voltar aos anos 70, quando o desmate era política pública. Para retirar empréstimo do banco, tinha de comprovar seu lote desmatado e queimado. Tínhamos superado isso. Houve demarcação de terras indígenas. Desde a Eco-92, o País se posicionou na sustentabilidade. Houve combate à explosão do desmate em 2003, 2004 e 2005, com fiscalização, inteligência, quadrilhas desbaratadas. Isso, simbolicamente, foi para o lixo.
4. Qual o ponto a partir do qual não se evita que a Amazônia vire savana? Quando de 20% a 25% da floresta estiver destruída. Já destruímos de 15% a 17%. Pelas taxas atuais, chegaríamos a esse ponto dentro de 20 a 30 anos. /COLABOROU ROBERTA JANSEN