A Cúpula da Biodiversidade, a COP-16, terminou neste sábado, 2, após mais de dez horas de negociações truncadas sobre o financiamento de um plano para salvar a natureza. O quórum se desfez após representantes dos países deixarem as mesas de discussão para pegar os voos de volta aos seus países.
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A expectativa era de que a conferência das Nações Unidas realizada em Cali (Colômbia), definisse planos para atingir as metas pactuadas na reunião anterior, em Montreal (Canadá), em 2022.
Entre os 23 objetivos globais, estão restaurar 30% dos ecossistemas degradados, reduzir pela metade o uso de pesticidas e mobilizar US$ 200 bilhões anuais para a proteção ambiental (R$ 1,16 trilhão).
Entre os avanços da conferência, houve a criação de um fundo de benefícios derivados dos dados de Sequenciamento Genético Digital, o que envolve o desenvolvimento de remédios e cosméticos, por exemplo. E foi feita uma nova promessa de doações pelas nações ricas, mas de apenas R$ 174 milhões.
Essa conferência difere da COP do Clima, que será realizada este mês em Baku, no Azerbaijão. O fracasso nas negociações, porém, acende alerta para obstáculos na cúpula sobre aquecimento global. A reivindicação de mais verba dos países ricos para adaptações climáticas tem sido um dos principais pleitos.
“Acabou (...) O governo colombiano empenhou grandes esforços, mobilizou toda sua capacidade. O povo da Colômbia investiu tudo, havia um ambiente muito bom, mas no final depende das partes e do processo de negociação”, disse à agência de notícias AFP a presidente da COP-16, Susana Muhamad.
“Agora precisamos avançar e trabalhar com o que temos”, acrescentou Susana, que também é ministra do Meio Ambiente da Colômbia. A próxima cúpula será somente em 2026, na Armênia.
Nações ricas x grupo do Brasil
Os países ricos - liderados em Cali por União Europeia, Japão e Canadá - não conseguiram entrar em acordo com as nações em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pelo bloco africano.
O primeiro grupo se recusou a criar um novo fundo para a natureza, enquanto o segundo o reivindicou de forma enérgica, alegando que os recursos existentes são inacessíveis e pouco equitativos.
“É um sinal negativo que vai repercutir nas demais negociações ambientais do fim do ano (clima, plásticos, desertificação) porque manifesta profundo desacordo sobre a possibilidade política e técnica de fazer transferências Norte-Sul”, avaliou Sébastien Treyer, do centro de pesquisas Iddri.
Com o lema ‘Paz com a natureza’, a Colômbia realizou a maior cúpula sobre biodiversidade da história, com 23 mil delegados inscritos e uma festiva ‘zona verde’ aberta ao público no centro da cidade, que contrastou com as discussões a portas fechadas. Também conseguiu afastar um grupo guerrilheiro que ameaçava a conferência.
Por outro lado, a presidente da cúpula aplaudiu duas decisões tomadas durante a noite passada em claro: a aprovação de um fundo com lucros derivados de dados genéticos da natureza e a criação de um órgão para dar voz aos povos indígenas.
- a criação de um fundo para a distribuição dos benefícios derivados dos dados de Sequenciamento Genético Digital (DSI).
Estes dados são utilizados principalmente em medicamentos e cosméticos, o que pode significar bilhões em lucros para seus criadores.
Mas pouco, e às vezes nenhum, desses lucros chegam aos grupos que descobriram a utilidade de uma espécie, como povos indígenas ou comunidades tradicionais.
As empresas de maior porte que utilizarem o DSI devem contribuir com 0,1% de suas receitas ou 1% de seus lucros para um fundo que chamaram “Fundo de Cali”.
- Com os punhos erguidos e vestindo trajes tradicionais, os representantes dos povos indígenas comemoraram a criação de um órgão permanente que os reconheça como guardiões da natureza nas negociações da ONU sobre a biodiversidade.
Essa instância será formada por dois copresidentes eleitos pela COP: um indicado pelas partes da ONU e outro por representantes de povos indígenas e comunidades locais. Pelo menos um dos copresidentes será selecionado de um país em desenvolvimento, levando em consideração o equilíbrio de gênero, diz o documento.
Os países desenvolvidos comprometeram-se a aumentar sua ajuda anual à conservação da natureza de US$ 15 milhões (R$ 87 milhões) para US$ 30 milhões (R$ 174 milhões) até 2030.
Para dar ideia do tamanho do desafio de preservação da biodiversidade nas próximas décadas, um mapeamento inédito divulgado no evento de Cali revelou que quatro em cada dez espécies de árvore do mundo estão ameaçadas de extinção. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS